ALESE | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SERGIPE

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Projeto de Lei 570/2023

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 19/12/2023 13:25:16

N° Processo 6006/2023

N° Protocolo 5990/2023

ID 97906

Ementa

Reconhece de Utilidade Pública Estadual o "Centro de Candomblé Abaça Obanirá" com CNPJ de nº 22.734.755/0001-52, com sede na Rod. Távora, Povoado Olhos D'Água, nº 131, Centro, Barra dos Coqueiros, Cep 49140-000, Sergipe.

Autoria

Luciano Pimentel;

Situação

Aprovado

Norma resultante Lei Ordinária 9386/2024

Histórico da Tramitação _{110 Dia(s), 22 horas, 55 minuto(s).}

Recebimento: 08/04/2024 12:20:17	Fase: Proposição Arquivada	Setor:Arquivo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 19/12/2023 13:25:17	Fase: Aguardar andamento	Setor:SGM/COGEPLEG - Coordenadoria-Geral de Processo Legislativo
Envio: 04/04/2024 12:44:36	Ação: Para o Arquivo
Tempo gasto: 106 dias, 23 horas, 19 minutos
Complemento da Ação: Proposição aprovada em 23/12/2023. Ao arquivo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/12/2023 13:25:17	Fase: Proposição Protocolada	Setor:SGM/COGEPLEG - Coordenadoria-Geral de Processo Legislativo
Envio: 19/12/2023 13:25:17	Ação: Protocolar proposição

Complemento da Ação: Proposição Protocolada.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital