ALESE | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SERGIPE

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Projeto de Lei 531/2023

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 05/12/2023 07:04:07

N° Processo 5731/2023

N° Protocolo 5714/2023

ID 97185

Ementa

Declara a Obra do cantor José Augusto Sergipano, do município de Aquidabã, como “Bem de Interesse Cultural” e dá providências correlatas.

Autoria

Luciano Pimentel;

Situação

Aprovado

Norma resultante Lei Ordinária 9402/2024

Recebimento: 05/12/2023 07:04:07	Fase: Aguardar andamento	Setor:SGM/COGEPLEG - Coordenadoria-Geral de Processo Legislativo
Envio: 04/04/2024 12:15:14	Ação: Para o Arquivo
Tempo gasto: 121 dias, 5 horas, 11 minutos
Complemento da Ação: Proposição aprovada em 07/12/2023. Ao arquivo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/12/2023 07:04:07	Fase: Proposição Protocolada	Setor:SGM/COGEPLEG - Coordenadoria-Geral de Processo Legislativo
Envio: 05/12/2023 07:04:07	Ação: Protocolar proposição

Complemento da Ação: Proposição Protocolada.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital