Ano: 2021 Temas: Utilidade pública,  
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Lei Ordinária n° 8.955/2021
Reconhece de Utilidade Pública Estadual a "UNIDOS POR UMA ITABAIANA SOLIDÁRIA - CASA SANTA DULCE DOS POBRES" - CNPJ Nº 27.568.570/0001-39, com sede e foro no Município de Itabaiana- SE.
Data: 30/12/2021 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Maria Mendonça
Lei Ordinária n° 8.937/2021
Reconhece de Utilidade Pública Estadual a ACADEMIA ESTANCIANA DE LETRAS - AEL, CNPJ Nº 20.138.142/0001-27, com sede e foro no Município de Estância-SE.
Data: 14/12/2021 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Zezinho Sobral
Lei Ordinária n° 8.934/2021
Reconhece de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO DAS CATADORAS DE MANGABA DE INDIAROBA - ASCAMAI CNPJ nº 11.979.071/0001-02, com sede no Povoado Pontal e foro na Comarca de Indiaroba-SE.
Data: 14/12/2021 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Iran Barbosa
Lei Ordinária n° 8.928/2021
Reconhece de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO DOS BRINCANTES CACUMBI MESTRE DECA, CNPJ Nº 14.163.477/0001-00, com sede e foro no Município de Laranjeiras-SE.
Data: 02/12/2021 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Luciano Bispo
Lei Ordinária n° 8.927/2021
Reconhece de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO AFRO-BRASILEIRA E DO DESENVOLVIMENTO DOS REMANESCENTES DE QUILOMBO DO POVOADO PALMARES MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO DANTAS-SE, CNPJ Nº 27.276.118/0001-01, com sede no Povoado Palmares e foro na Comarca de Riachão do Dantas/SE.
Data: 02/12/2021 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Maisa Mitidieri
Lei Ordinária n° 8.906/2021
Reconhece de Utilidade Pública Estadual o "INSTITUTO SOCIAL AGATHA EM DEFESA DA MULHER" CNPJ nº 22.144.635/0001-03, com sede e foro no Município de Aracaju.
Data: 14/10/2021 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Maria Mendonça
Lei Ordinária n° 8.875/2021
Reconhece de Utilidade Pública Estadual a ONG AMIGO FIEL, CNPJ Nº 24.910.552/0001-03, com sede e foro no Município de Itabaianinha-SE.
Data: 28/07/2021 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Kitty Lima
Lei Ordinária n° 8.854/2021
Reconhece de Utilidade Pública Estadual a SOCIEDADE FILARMÔNICA MAESTRO ABÍLIO PEREIRA LEITE, CNPJ nº 18.026.686/0001-55, com sede e foro no Município de Itabaianinha-SE.
Data: 25/06/2021 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Doutor Samuel
Lei Ordinária n° 8.836/2021
Reconhece de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO DE COOPERAÇÃO AGRÍCOLA CAIO PRADO JÚNIOR, CNPJ Nº 17.182.712/0001-71, com sede no Município de Santo Amaro das Brotas e Foro na Comarca de Maruim/SE.
Data: 20/04/2021 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Garibalde Mendonça
Lei Ordinária n° 8.835/2021
Reconhece de Utilidade Pública Estadual o "INSTITUTO DE MÚSICA MAESTRO ANTÔNIO SILVA", CNPJ Nº 30.257.515/0001-32, com sede e foro no Município de Ribeirópolis-SE.
Data: 20/04/2021 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Maria Mendonça
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