Temas: Saneamento básico,  
Localizada(s) 11 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Lei Ordinária n° 7.211/2011
Altera os incisos I, II, III e IV do art. 18 da Lei nº 6.977, de 03 de novembro de 2010, que dispõe sobre a Política Estadual de Saneamento, e dá providências correlatas.
Data: 12/09/2011 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 6.977/2010
Dispõe sobre a Política Estadual de Saneamento, e dá providências correlatas.
Data: 03/11/2010 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 6.960/2010
Dispõe sobre a prestação e cobrança dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no Estado de Sergipe, pela Companhia de Saneamento de Sergipe - DESO, e dá providências correlatas.
Data: 12/07/2010 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 6.870/2009
Institui, no âmbito da Administração Pública Estadual, o Programa Estadual de Reciclagem e Economia de Material - PEREM, e dá providências correlatas.
Data: 28/12/2009 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 5.857/2006
Dispõe sobre a Política Estadual de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, e dá providências correlatas.
Data: 22/03/2006 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 4.898/2003
Dispõe normas sobre prestação e cobrança dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Estado de Sergipe, pela Companhia de Saneamento de Sergipe - DESO, e dá providências correlatas.
Data: 10/07/2003 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 168-A/1976
Dispõe sobre a FLUORETAÇÃO da água distribuída à população do estado pela companhia de saneamento de Sergipe (DESO).
Data: 20/12/1976 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.550/1968
Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 1.488, de 27 de outubro de 1967 e dá outras providências.
Data: 21/06/1968 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.526/1968
Retifica o artigo sétimo da Lei nº 1.488 de 27 de outubro de 1967.
Data: 30/04/1968 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.488/1967
Autoriza o Poder Executivo a garantir solidariamente as obrigações assumidas pelo Departamento de Saneamento do Estado de Sergipe (DESO), no contrato de empréstimo de US$ 1.625.000,00 (um milhão seiscentos e vinte e cinco mil dólares) e NCr$ 1.026.000,00
Data: 27/10/1967 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
itens por página

Sobre

Este Portal permite a consulta à legislação estadual, nas formas original e compilada.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.

As Resoluções e os Decretos Legislativos estão em processo de compilação. Por enquanto, podem ser acessados pelos links: Resoluções e Decretos Legislativos

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE . Todos os direitos reservados.