Melhore sua busca

  Lei Ordinária 5.857/2006 TEXTO COMPILADO

Ementa: Dispõe sobre a Política Estadual de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, e dá providências correlatas.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 22/03/2006

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária9.067/2022 05/07/2022ALTERAart. 1º, art. 2º;
Lei Ordinária9.067/2022 05/07/2022INCLUIart. 10-A; art. 99-A; Art. 99-B; art. 99-C; § 3º ao art. 10
Lei Ordinária9.067/2022 05/07/2022MENCIONAart. 99-A; art. 99-B; art. 10

Sobre

Este Portal permite a consulta à legislação estadual, nas formas original e compilada.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.

As Resoluções e os Decretos Legislativos estão em processo de compilação. Por enquanto, podem ser acessados pelos links: Resoluções e Decretos Legislativos

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE . Todos os direitos reservados.