Autor: Chico do Correio 
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Lei Ordinária n° 9.869/2026
Reconhece de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AGRICULTORES DO POVOADO LAGOA DAS PIAS E ALECRIM, CNPJ nº 05.313.897/0001-27, com sede e foro no Município de Nossa Senhora da Glória.
Data: 19/01/2026 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Chico do Correio
Lei Ordinária n° 9.861/2026
Revalida o reconhecimento de Utilidade Pública Estadual da ASSOCIAÇÃO DOS VAQUEIROS DE POÇO REDONDO, CNPJ nº 00.697.376/0001-05, de que trata a Lei nº 4.669, de 20 de dezembro de 2002, com sede e foro no Município de Poço Redondo.
Data: 19/01/2026 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Chico do Correio
Lei Ordinária n° 9.822/2025
Reconhece de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO DE COOPERAÇÃO AGRÍCOLA ELDORADO DOS CARAJÁS - CARAJÁS, CNPJ nº 10.834.641/0001-03, com sede e foro no Município de Estância.
Data: 10/12/2025 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Chico do Correio
Lei Ordinária n° 9.781/2025
Reconhece de Utilidade Pública Estadual o GRUPO DE COOPERAÇÃO AGRÍCOLA PAULO FREIRE II - GCAP, CNPJ nº 04.879.639/0001-40, com sede e foro no Município de Estância.
Data: 24/11/2025 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Chico do Correio
Lei Ordinária n° 9.691/2025
Reconhece de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO BIKE CHOPP DE CICLISMO GLORIENSE – AMRJFS, CNPJ nº 19.757.716/0001-66, com sede e foro no Município de Nossa Senhora da Glória.
Data: 27/06/2025 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Chico do Correio
Lei Ordinária n° 9.662/2025
Inclui a “FESTA RAID DA AMIZADE”, do Município de Nossa Senhora da Glória, no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Sergipe.
Data: 15/05/2025 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Chico do Correio
Lei Ordinária n° 9.646/2025
Dispõe sobre a instituição do mês “Outubro Branco”, dedicado à conscientização, valorização e respeito à profissão médica, e dá providências correlatas.
Data: 20/03/2025 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Linda Brasil, Áurea Ribeiro, Paulo Júnior, Luiz Fonseca, Chico do Correio, Lidiane Lucena
Emenda Constitucional n° 60/2025
Altera o § 2º do art. 16, o § 2º do art. 44, o § 4º do art. 64 e o “caput” do art. 76 da Constituição Estadual.
Data: 17/12/2025 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Jeferson Andrade, Áurea Ribeiro, Carminha Paiva, Chico do Correio, Georgeo Passos, Ibrain de Valmir, Kaká Santos, Kitty Lima, Lidiane Lucena, Linda Brasil, Luciano Bispo, Luciano Pimentel, Luizão Donatrampi, Manuel Marcos, Marcos Oliveira, Netinho Guimarães, Paulo Júnior
Lei Ordinária n° 9.325/2023
Declara a “FESTA CARNAFORRÓ” do Município de Nossa Senhora da Glória, “Bem de Interesse Cultural”.
Data: 30/11/2023 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Chico do Correio
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