Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Kaká Santos 
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Última atualização: 05/09/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 181/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ADUTORA DO LEITE, LOCALIZADA ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO E POÇO REDONDO, NO ESTADO DE SERGIPE, COMO “ADUTORA FREI ENOQUE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4878/2026 Protocolo N°: 4877 ID: 115619 Data: 27/08/2026 13:08:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Marcelo Sobral, Chico do Correio, Garibalde Mendonça, Jorginho Araujo, Kaká Santos, Lidiane Lucena, Luciano Bispo
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 179/2026
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE COMPRAS PÚBLICAS DA CITRICULTURA SERGIPANA, ESTABELECENDO SEU MECANISMO DE FORTALECIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA, PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E ENFRENTAMENTO DE SITUAÇÕES EXCEPCIONAIS DE CRISE.
Processo N°: 4835/2026 Protocolo N°: 4834 ID: 118722 Data: 27/08/2026 06:51:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Kaká Santos
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 176/2026
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE GOLPES DIGITAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DE SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4530/2026 Protocolo N°: 4529 ID: 118484 Data: 06/08/2026 12:38:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Kaká Santos
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 133/2026
DECLARA A “CAVALGADA DOS BORDADOS”, REALIZADA NO MUNICÍPIO DE TOBIAS BARRETO, COMO BEM DE INTERESSE CULTURAL DO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 3449/2026 Protocolo N°: 3448 ID: 117259 Data: 10/06/2026 07:22:49 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Kaká Santos
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 108/2026
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DIGITAL, DESTINADA À PROMOÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS VOLTADAS AO USO EQUILIBRADO, SEGURO E CRÍTICO DAS REDES SOCIAIS POR CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS NO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 2626/2026 Protocolo N°: 2625 ID: 116299 Data: 29/04/2026 08:39:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Kaká Santos
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 102/2026
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE MONITORAMENTO E INCENTIVO À CONTINUIDADE DO TRATAMENTO EM SAÚDE MENTAL NO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 2503/2026 Protocolo N°: 2502 ID: 116244 Data: 23/04/2026 13:27:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Kaká Santos
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 52/2026
INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DE SERGIPE, DIRETRIZES PARA AS POLÍTICAS PÚBLICAS DESTINADAS À CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS RISCOS DA AUTOMEDICAÇÃO EM ANIMAL.
Processo N°: 1779/2026 Protocolo N°: 1779 ID: 115415 Data: 25/03/2026 06:51:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Kaká Santos
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 51/2026
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE ÓRGÃOS E TECIDOS, MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS COM A INICIATIVA PRIVADA PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS AOS DOADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1778/2026 Protocolo N°: 1778 ID: 115413 Data: 25/03/2026 06:46:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Kaká Santos
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 32/2026
INSTITUI O DIA ESTADUAL DE DEBATES SOBRE O BEM-ESTAR DA MULHER NO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 1095/2026 Protocolo N°: 1095 ID: 114692 Data: 25/02/2026 13:55:09 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Kaká Santos
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 31/2026
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO AO ESPORTE PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO ESTADO DE SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1094/2026 Protocolo N°: 1094 ID: 114691 Data: 25/02/2026 13:53:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Kaká Santos
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