Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Kaká Santos 
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Última atualização: 25/03/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 52/2026
INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DE SERGIPE, DIRETRIZES PARA AS POLÍTICAS PÚBLICAS DESTINADAS À CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS RISCOS DA AUTOMEDICAÇÃO EM ANIMAL.
Processo N°: 1779/2026 Protocolo N°: 1779 ID: 115415 Data: 25/03/2026 06:51:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Kaká Santos
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 51/2026
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE ÓRGÃOS E TECIDOS, MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS COM A INICIATIVA PRIVADA PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS AOS DOADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1778/2026 Protocolo N°: 1778 ID: 115413 Data: 25/03/2026 06:46:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Kaká Santos
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 32/2026
INSTITUI O DIA ESTADUAL DE DEBATES SOBRE O BEM-ESTAR DA MULHER NO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 1095/2026 Protocolo N°: 1095 ID: 114692 Data: 25/02/2026 13:55:09 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Kaká Santos
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 31/2026
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO AO ESPORTE PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO ESTADO DE SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1094/2026 Protocolo N°: 1094 ID: 114691 Data: 25/02/2026 13:53:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Kaká Santos
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 409/2025
ALTERA PARA ASSOCIAÇÃO DA CONFECÇÃO DO ESTADO DE SERGIPE - ACISE, A DENOMINAÇÃO DA ENTÃO ASSOCIAÇÃO DA CONFECÇÃO DE ITABAIANINHA SERGIPE-ACISE CNPJ Nº 08.244.023/0001-53, DE QUE TRATA A LEI Nº 9.389, DE 24 DE JANEIRO DE 2024, QUE TEM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE ITABAIANINHA.
Processo N°: 7572/2025 Protocolo N°: 7574 ID: 113581 Data: 22/12/2025 13:20:08 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Kaká Santos
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 367/2025
RECONHECE O ESPORTE DE SURDOS (SURDODESPORTO) COMO DE RELEVANTE INTERESSE DESPORTIVO E SOCIAL NO ÂMBITO DO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 7227/2025 Protocolo N°: 7229 ID: 113107 Data: 27/11/2025 09:35:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Kaká Santos
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 366/2025
RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL DO SINDICATO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE TOBIAS BARRETO/SE – SINDACS, CNPJ Nº 09.389.074/0001-36, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE TOBIAS BARRETO.
Processo N°: 7212/2025 Protocolo N°: 7214 ID: 113106 Data: 26/11/2025 11:35:55 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Kaká Santos
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 303/2025
INSTITUI O SISTEMA ESTADUAL DE ALERTA DE DESAPARECIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, POR MEIO DO ENVIO DE MENSAGENS DE EMERGÊNCIA AOS USUÁRIOS DE TELEFONES CELULARES, NO ÂMBITO DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6410/2025 Protocolo N°: 6412 ID: 112277 Data: 15/10/2025 06:40:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Kaká Santos
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 300/2025
CRIA O PROGRAMA ESTADUAL DE VALORIZAÇÃO DOS TRABALHADORES DO SETOR PESQUEIRO NO ÂMBITO DO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 6328/2025 Protocolo N°: 6330 ID: 112222 Data: 09/10/2025 12:15:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Kaká Santos
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 249/2025
INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DE SERGIPE, O PROGRAMA 'DOMINGO É DIA DE ESPORTE', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5493/2025 Protocolo N°: 5496 ID: 111331 Data: 03/09/2025 10:00:41 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Kaká Santos
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