Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Kaká Santos 
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Última atualização: 26/11/2024   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 415/2024
INSTITUI A POLÍTICA DE INCENTIVO AO USO DA BICICLETA NO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 6184/2024 Protocolo N°: 6185 ID: 105061 Data: 26/11/2024 10:48:30 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Kaká Santos
Projeto de Lei n° 414/2024
INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE RETT NO ÂMBITO DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 6183/2024 Protocolo N°: 6184 ID: 105060 Data: 26/11/2024 10:45:40 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Kaká Santos
Projeto de Lei n° 345/2024
INSTITUI O PROGRAMA "VISÃO NOTA 1000" NO ESTADO DE SERGIPE, QUE ESTABELECE A REALIZAÇÃO DE EXAMES OFTALMOLÓGICOS PARA ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO FUNDAMENTAL NO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 5047/2024 Protocolo N°: 5048 ID: 103897 Data: 24/09/2024 11:25:23 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Kaká Santos
Projeto de Lei n° 344/2024
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PARTICIPAÇÃO DE PAIS OU RESPONSÁVEIS EM PALESTRAS EDUCATIVAS SOBRE PREVENÇÃO AO ABUSO E VIOLÊNCIAS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5034/2024 Protocolo N°: 5035 ID: 103898 Data: 24/09/2024 10:46:59 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Kaká Santos
Projeto de Lei n° 316/2024
RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL DA ASSOCIAÇÃO DAS CATADORAS DE MANGABA DO POVOADO MANOEL DIAS DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA -ASCAMADE, CNPJ Nº 20.414.332/0001-20, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4535/2024 Protocolo N°: 4535 ID: 103422 Data: 27/08/2024 12:28:50 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Kaká Santos
Projeto de Lei n° 314/2024
RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO POVOADO CARAÍBAS, CNPJ Nº 00.875.893/0001-19, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4441/2024 Protocolo N°: 4441 ID: 103299 Data: 21/08/2024 07:03:26 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Kaká Santos
Projeto de Lei n° 312/2024
INSTITUI O PROGRAMA PONTO DO ESPORTE NO ESTADO DE SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 4301/2024 Protocolo N°: 4301 ID: 103140 Data: 14/08/2024 06:51:42 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Kaká Santos
Projeto de Lei n° 311/2024
PROPÕE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI “MARIA DA PENHA NAS ESCOLAS” NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DO ESTADO DE SERGIPE E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 4300/2024 Protocolo N°: 4300 ID: 103141 Data: 14/08/2024 06:50:53 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Kaká Santos
Projeto de Lei n° 296/2024
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL PARA ATENÇÃO, APOIO E PROTEÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM ESQUIZOFRENIA, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 3972/2024 Protocolo N°: 3972 ID: 102770 Data: 18/07/2024 11:44:46 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Kaká Santos
Projeto de Lei n° 295/2024
INSTITUI O PROGRAMA BRIGADAS DE INCÊNDIO NAS ESCOLAS ESTADUAIS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO NO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 3971/2024 Protocolo N°: 3971 ID: 102769 Data: 18/07/2024 11:43:26 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Kaká Santos
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