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Estado de Sergipe Assembleia Legislativa Secretaria-Geral da Mesa Diretora
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Tipo:
Requerimento
Autor:
Rodrigo Valadares
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Requerimento n° 1576/2021
ABORDAGEM MÉDICO-LEGAL SOBRE VACINAS - PALESTRAS GRANDE EXPEDIENTE ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DE SERGIPE. DURAÇÃO TOTAL: 30 MINUTOS. PALESTRA: LÚCIO FLÁVIO ROCHA (PRESENCIAL) - EMPRESÁRIO E LÍDER DA MARCHA DA FAMÍLIA PELA LIBERDADE. TEMA: ASPECTOS DA LIBERDADE INDIVIDUAL DA SOCIEDADE CIVIL (10 MINUTOS). PALESTRA: DR. JOSÉ PAULO LEÃO (PRESENCIAL) - ADVOGADO PROCURADOR DO ESTADO DE SERGIPE. TEMA: ASPECTOS LEGAIS DA VACINA E DIREITOS FUNDAMENTAIS (10 MINUTOS). PALESTRA: DR. ALDO DE ALBUQUERQUE MELLO (PRESENCIAL) - JUIZ DE DIREITO DA 7ª VARA CÍVEL DE ARACAJU, ATUALMENTE, PRESIDENTE DA TURMA RECURSAL DO ESTADO DE SERGIPE. MESTRE EM DIREITO PELA UFS. TEMA: CASOS DE SERVIDORES OBRIGADOS AO USO DA VACINA (10 MINUTOS).
Processo N°:
2775/2021
Protocolo N°:
1576
ID:
75442
Data:
09/11/2021 08:09:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Rodrigo Valadares
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 1253/2021
NOS TERMOS REGIMENTAIS, OS DEPUTADOS QUE A ESTE SUBSCREVEM REQUEREM URGÊNCIA, COM DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, NA TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS 193, 217, 218, 219, 222, 224 E 239 DE 2021, BEM COMO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 33 DE 2021. NO DIA DE HOJE
Processo N°:
2289/2021
Protocolo N°:
1253
ID:
74780
Data:
29/09/2021 06:56:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Kitty Lima
,
Francisco Gualberto
,
Gracinha Garcez
,
Luciano Bispo
,
Luciano Pimentel
,
Maria Mendonça
,
Rodrigo Valadares
,
Zezinho Sobral
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 1115/2020
PELO FALECIMENTO, NA DATA DE ONTEM, EM BRASÍLIA-DF, DO ENGENHEIRO JOÃO ALVES FILHO, EX-GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, EX-PREFEITO DE ARACAJU E EX-MINISTRO DE ESTADO DO INTERIOR, APRESENTANDO CONDOLÊNCIAS À EXCELENTÍSSIMA SENHORA SENADORA REPÚBLICA MARIA DO CARMO DO NASCIMENTO ALVES E DEMAIS FAMILIARES.
Processo N°:
2161/2020
Protocolo N°:
1115
ID:
6661
Data:
25/11/2020 06:39:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Maria Mendonça
,
Adailton Martins.
,
Capitão Samuel
,
Dilson de Agripino
,
Diná Almeida
,
Doutor Samuel
,
Francisco Gualberto
,
Garibalde Mendonça
,
Georgeo Passos
,
Gilmar Carvalho
,
Goretti Reis
,
Ibrain de Valmir
,
Iran Barbosa
,
Janier Mota
,
Jeferson Andrade
,
Kitty Lima
,
Luciano Bispo
,
Luciano Pimentel
,
Maisa Mitidieri
,
Rodrigo Valadares
,
Talysson de Valmir
,
Vanderbal Marinho
,
Zezinho Guimarães
,
Zezinho Sobral
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 295/2020
PARA PALESTRA DO SR. ORLANDO DE ALMEIDA, DIRETOR DO NÚCLEO DE DEFENSORIA DO CONSUMIDOR E DO SR. FLÁVIO AUGUSTO CARDOSO, PRESIDENTE DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR DA OAB/SE, PARA FALAR SOBRE O DIREITO DO CONSUMIDOR - AVANÇOS E RETROCESSOS.
Processo N°:
412/2020
Protocolo N°:
295
ID:
5847
Data:
12/03/2020 09:35:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Rodrigo Valadares
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 133/2020
SOLICITO, POR FAVOR, A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE NA DATA 09/03/2020, ALUSIVA AO DIA DO CONSUMIDOR. A SESSÃO CONTARÁ COM AS PRESENÇAS DO DIRETOR DO NÚCLEO DO CONSUMIDOR DA DEFENSORIA, O DIRETOR ORLANDO SAMPAIO DE ALMEIDA MONTEIRO DA SILVA, A PROMOTORA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DRA. EUZA MISSANO, O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR, FLÁVIO AUGUSTO ARAÚJO CARDOSO, OS DIRETORES DO PROCOM ESTADUAL E MUNICIPAL, O PRESIDENTE DO CONSELHO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, E O PRESIDENTE DO CONSELHO DAS PESSOAS IDOSAS.
Processo N°:
215/2020
Protocolo N°:
133
ID:
5688
Data:
18/02/2020 08:55:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Rodrigo Valadares
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 430/2019
A EXMA. SRA. LEDA LUCIA COUTO DE VASCONCELOS, SECRETÁRIA DE ESTADO DA INCLUSÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO TRABALHO, PARA QUE ENCAMINHE A ESTE PODER LEGISLATIVO RELAÇÃO CONTENDO O NOME DE TODOS OS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA MÃO AMIGA NOS ANOS DE 2016, 2017 E 2018, BEM COMO A QUE MUNICÍPIO ESTES ESTÃO VINCULADOS, DE ACORDO COM O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 7.517/2012.
Processo N°:
702/2019
Protocolo N°:
430
ID:
38142
Data:
23/04/2019 08:28:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Georgeo Passos
,
Doutor Samuel
,
Kitty Lima
,
Rodrigo Valadares
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 313/2019
REQUEIRO À MESA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA CONVIDADO O EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR BELIVALDO CHAGAS, PARA EM PLENÁRIO POSSA DISCORRER E DEBATER COM OS PARLAMENTARES SOBRE A SITUAÇÃO FINANCEIRA DO ESTADO DE SERGIPE NO DIA DE HOJE.
Processo N°:
531/2019
Protocolo N°:
313
ID:
38025
Data:
04/04/2019 08:58:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Georgeo Passos
,
Doutor Samuel
,
Kitty Lima
,
Rodrigo Valadares
DETALHES
PROCESSO
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