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Projeto de Lei n° 237/2022
INSTITUI O DIA 28 DE AGOSTO COMO O DIA SERGIPANO DO LGBTQIA+ E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 2987/2022 Protocolo N°: 237 ID: 77451 Data: 29/08/2022 14:24:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Gilmar Carvalho
Requerimento n° 1140/2022
NOS TERMOS DO PARÁGRAFO 3° DO ARTIGO 53 DO REGIMENTO INTERNO, DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE, A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI), COMPOSTA DE 8 (OITO) MEMBROS TITULARES E 4 (QUATRO) SUPLENTES, DESTINADA A NO PRAZO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, INVESTIGAR OS MOTIVOS PELOS QUAIS A REDUÇÃO DO PREÇO DOS COMBUSTÍVEIS, FEITA NAS REFINARIAS PELA PETROBRÁS, NÃO ESTÁ CHEGANDO AO CONSUMIDOR FINAL DENTRO DO ESTADO DE SERGIPE, APURANDO AS RESPONSABILIDADES E AS MEDIDAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS PELOS ÓRGÃOS COMPETENTES, ALÉM DE PODER PRODUZIR MEDIDAS LEGISLATIVAS COM O FITO DE GARANTIR QUE OS CONSUMIDORES NÃO SEJAM LESADOS, SENDO ESTA SUA FINALIDADE, ABARCADA PELO § 1º, DO ART. 53, DO REGIMENTO INTERNA DESTA CASA LEGISLATIVA..
Processo N°: 2419/2022 Protocolo N°: 1140 ID: 79662 Data: 05/07/2022 18:18:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Gilmar Carvalho
Requerimento n° 790/2022
AO EXMO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DA TRANSPARÊNCIA E CONTROLE (SETC), RELATIVA AS VERBAS PUBLICITÁRIAS DO ESTADO DE SERGIPE, COMPREENDENDO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA QUE INCLUI AS EMPRESAS PÚBLICAS E AUTARQUIAS DOS ÚLTIMOS 29 (VINTE E NOVE) MESES, DE FORMA QUE SEJA POSSÍVEL O CONHECIMENTO PLENO DA CIRCUNSTÂNCIA QUE ENVOLVE O CASO POR TODOS OS QUE INTEGRAM ESTA CASA DO POVO.
Processo N°: 1618/2022 Protocolo N°: 790 ID: 79012 Data: 05/05/2022 10:11:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Gilmar Carvalho
Requerimento n° 764/2022
AO EXMO. SR. JOSÉ CARLOS FELIZOLA SOARES FILHO, SECRETÁRIO DA SECRETÁRIA DO ESTADO GERAL DE GOVERNO (SEGG), RELATIVA AS VERBAS PUBLICITÁRIAS DO ESTADO DE SERGIPE, COMPREENDENDO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA QUE INCLUI AS EMPRESAS PÚBLICAS E AUTARQUIAS DOS ÚLTIMOS 29 (VINTE E NOVE) MESES, DE FORMA QUE SEJA POSSÍVEL O CONHECIMENTO PLENO DA CIRCUNSTÂNCIA QUE ENVOLVE O CASO POR TODOS OS QUE INTEGRAM ESTA CASA DO POVO.
Processo N°: 1611/2022 Protocolo N°: 764 ID: 78965 Data: 04/05/2022 13:39:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Gilmar Carvalho
Indicação n° 838/2021
SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO, QUE PROMOVA O PAGAMENTO DO FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO VINCULADOS À SEDUC, EM RAZÃO DA NÃO APLICAÇÃO DO PERCENTUAL DE 70% PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 14.113/2020.
Processo N°: 3437/2021 Protocolo N°: 838 ID: 74094 Data: 28/12/2021 15:39:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Gilmar Carvalho
Indicação n° 837/2021
SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO, QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA PROMOVIDA A ATUALIZAÇÃO DO PISO DO MAGISTÉRIO ESTADUAL NA FORMA DETERMINADA PELA LEI FEDERAL Nº 11.738/2008.
Processo N°: 3435/2021 Protocolo N°: 837 ID: 74093 Data: 28/12/2021 15:35:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Gilmar Carvalho
Projeto de Lei n° 315/2021
ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 3.796, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1996.
Processo N°: 3126/2021 Protocolo N°: 315 ID: 74289 Data: 09/12/2021 11:56:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Gilmar Carvalho
Projeto de Lei n° 314/2021
DETERMINA O CONGELAMENTO DA TABELA DE REFERÊNCIA DOS VALORES DOS VEÍCULOS, NACIONAIS E IMPORTADOS, PARA FINS DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (IPVA) NO ÂMBITO DO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 3124/2021 Protocolo N°: 314 ID: 74288 Data: 09/12/2021 11:40:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Gilmar Carvalho
Indicação n° 637/2021
SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO, QUE PROPONHA PROJETO DE LEI AUTORIZANDO A INSTITUIÇÃO DE EMPRESA PÚBLICA OU SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA ESTADUAL QUE TENHA COMO OBJETIVO A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE LOTERIA.
Processo N°: 2932/2021 Protocolo N°: 637 ID: 73893 Data: 22/11/2021 12:07:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Gilmar Carvalho
Projeto de Lei n° 294/2021
DISPÕE SOBRE PENALIDADES AO RESPONSÁVEL PELO ACIONAMENTO INDEVIDO DOS SERVIÇOS TELEFÔNICOS DE ATENDIMENTO A EMERGÊNCIAS ENVOLVENDO REMOÇÕES OU RESGATES, COMBATE A INCÊNDIOS, OCORRÊNCIAS POLICIAIS OU ATENDIMENTO DE DESASTRES (TROTE TELEFÔNICO).
Processo N°: 2930/2021 Protocolo N°: 294 ID: 74267 Data: 22/11/2021 11:44:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Gilmar Carvalho
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