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Última atualização: 28/06/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 148/2026
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE PROTOCOLOS ESPECÍFICOS DE ATENDIMENTO EM EMERGÊNCIAS MÉDICAS A PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), SÍNDROME DE DOWN (TRISSOMIA DO CROMOSSOMO 21) E OUTRAS CONDIÇÕES SENSORIAIS ESPECIAIS, NO ÂMBITO DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3650/2026 Protocolo N°: 3649 ID: 117258 Data: 19/06/2026 09:14:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Gracinha Garcez
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 147/2026
DISPÕE SOBRE O RESTABELECIMENTO DA CONTAGEM INTEGRAL DO TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO PELOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS ENTRE 28 DE MAIO DE 2020 E 31 DE DEZEMBRO DE 2021, DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19, COM A IMEDIATA RETIFICAÇÃO DE SEUS REGISTROS FUNCIONAIS, EM CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 226/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3649/2026 Protocolo N°: 3648 ID: 117257 Data: 19/06/2026 07:21:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Gracinha Garcez
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PROCESSO
Indicação n° 231/2026
SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DA SEDURBI, QUE VIABILIZEM A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA MÁRIO JORGE, NO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA D'AJUDA.
Processo N°: 3647/2026 Protocolo N°: 3646 ID: 117254 Data: 18/06/2026 10:03:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Gracinha Garcez
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 131/2026
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO À MISOGINIA E AO DISCURSO DE ÓDIO CONTRA MULHERES NO ESTADO DE SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 3434/2026 Protocolo N°: 3433 ID: 117252 Data: 09/06/2026 10:32:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Gracinha Garcez
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 129/2026
ALTERA A LEI Nº 3.800, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE CONCESSÃO E PERMISSÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS PELO ESTADO DE SERGIPE, PARA ESTABELECER DIRETRIZES DE ESTRUTURA TARIFÁRIA JUSTA NOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, VEDAR A COBRANÇA POR CONSUMO MÍNIMO OU TARIFA MÍNIMA E DIFERENCIAR A TARIFA DE ESGOTO CONFORME AS ETAPAS EFETIVAMENTE PRESTADAS.
Processo N°: 3387/2026 Protocolo N°: 3386 ID: 117019 Data: 08/06/2026 10:54:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Georgeo Passos, Gracinha Garcez
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PROCESSO
Requerimento n° 1113/2022
À SRA. TAMA MONTEIRO MELO HONORATO (PASTORA TAMA), VEREADORA DE SANTANA DO SÃO FRANCISCO, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA DE HOJE.
Processo N°: 2264/2022 Protocolo N°: 1113 ID: 79616 Data: 21/06/2022 09:24:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Luciano Pimentel, Adailton Martins., Gracinha Garcez
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PROCESSO
Requerimento n° 1112/2022
AO EXMO. SR. RICARDO JOSÉ RORIZ SILVA CRUZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO SÃO FRANCISCO, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA DE HOJE.
Processo N°: 2262/2022 Protocolo N°: 1112 ID: 79614 Data: 21/06/2022 09:18:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Doutor Samuel, Gracinha Garcez
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PROCESSO
Requerimento n° 973/2022
V.SA. DEP. ESTADUAL GARIBALDE MENDONÇA, DEPUTADO ESTADUAL, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA DE HOJE.
Processo N°: 2125/2022 Protocolo N°: 973 ID: 79384 Data: 07/06/2022 16:14:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Maria Mendonça, Gracinha Garcez, Jeferson Andrade, Luciano Bispo, Luciano Pimentel
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PROCESSO
Requerimento n° 975/2022
AO EXMO. SR. GARIBALDE MENDONÇA, DEPUTADO ESTADUAL, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA DE HOJE.
Processo N°: 2073/2022 Protocolo N°: 975 ID: 79392 Data: 02/06/2022 09:40:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Doutor Samuel, Gracinha Garcez, Luciano Pimentel, Maisa Mitidieri, Manoel Conde Sobral, Maria Mendonça
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PROCESSO
Requerimento n° 1034/2022
AO EXMO. SR. IRAN BARBOSA, DEPUTADO ESTADUAL , PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA DE HOJE.
Processo N°: 2030/2022 Protocolo N°: 1034 ID: 79488 Data: 01/06/2022 11:54:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Doutor Samuel, Garibalde Mendonça, Goretti Reis, Gracinha Garcez, Jeferson Andrade, Luciano Bispo, Luciano Pimentel, Maisa Mitidieri, Manoel Conde Sobral, Maria Mendonça
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PROCESSO
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