Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Proposta de Emenda Constitucional Ano Proposição: 2019 
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Proposta de Emenda Constitucional n° 7/2019
ALTERA O ART. 30 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
Processo N°: 2753/2019 Protocolo N°: 7 ID: 37712 Data: 12/12/2019 10:44:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Proposta de Emenda Constitucional n° 6/2019
REVOGA O § 2º DO ART. 235 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E O § 1º DO ART. 66 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 2728/2019 Protocolo N°: 6 ID: 37711 Data: 10/12/2019 11:25:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Proposta de Emenda Constitucional n° 5/2019
ALTERA O INCISO II DO ART. 13 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
Processo N°: 2723/2019 Protocolo N°: 5 ID: 37710 Data: 10/12/2019 07:33:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Capitão Samuel
Proposta de Emenda Constitucional n° 4/2019
ALTERA O CAPUT DO ART. 51 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL
Processo N°: 2263/2019 Protocolo N°: 4 ID: 37709 Data: 21/10/2019 11:35:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Luciano Bispo
Proposta de Emenda Constitucional n° 3/2019
EMENDA ADITIVA À CONSTITUIÇÃO ESTADUAL
Processo N°: 1746/2019 Protocolo N°: 3 ID: 37708 Data: 29/08/2019 11:13:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Iran Barbosa
Proposta de Emenda Constitucional n° 2/2019
ACRESCENTA OS §§ 7º, 8º E 9º AO ART 141 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 1052/2019 Protocolo N°: 2 ID: 37707 Data: 23/05/2019 08:48:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Jeferson Andrade, Adailton Martins., Capitão Samuel, Dilson de Agripino, Diná Almeida, Doutor Samuel, Francisco Gualberto, Garibalde Mendonça, Georgeo Passos, Goretti Reis, Ibrain de Valmir, Iran Barbosa, Janier Mota, Kitty Lima, Luciano Pimentel, Maria Mendonça, Talysson de Valmir, Vanderbal Marinho, Zezinho Guimarães, Zezinho Sobral
Proposta de Emenda Constitucional n° 1/2019
ACRESCENTA O INCISO VIII AO ARTIGO 90 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
Processo N°: 677/2019 Protocolo N°: 1 ID: 37706 Data: 22/04/2019 16:27:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Georgeo Passos, Adailton Martins., Capitão Samuel, Diná Almeida, Doutor Samuel, Francisco Gualberto, Garibalde Mendonça, Goretti Reis, Iran Barbosa, Janier Mota, Kitty Lima, Luciano Bispo, Maria Mendonça, Rodrigo Valadares, Talysson de Valmir, Zezinho Guimarães, Zezinho Sobral
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