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Lei Ordinária 2.558/1985 TEXTO COMPILADO

Ementa: Altera reajuste de vencimentos, salários, soldos, adicionais de proventos do pessoal do Poder Executivo-Administração Direta, dos Poderes Judiciário e Legislativo, e do Tribunal de Contas do Estado, e dá outras providências.

Situação: Em vigor

Data do Ato: 14/11/1985

Temas

Cargos e salários

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Lei Ordinária	2.533/1985	16/05/1985	MENCIONA	Art. 6
Lei Ordinária	2.532/1985	16/05/1985	MENCIONA	Art. 8
Lei Ordinária	2.531/1985	16/05/1985	MENCIONA	Art. 9
Lei Ordinária	2.530/1985	16/05/1985	MENCIONA	Art. 10
Lei Ordinária	2.514/1984	29/11/1984	MENCIONA	Presente exercício
Lei Ordinária	2.166/1978	16/08/1978	MENCIONA	Itens I e II e parágrafo único do Art. 4
Lei Ordinária	2.153/1978	27/04/1978	MENCIONA
Lei Ordinária	2.148/1977	21/12/1977	MENCIONA	Art. 78; Art. 240 a art. 242
Lei Ordinária	2.041/1976	16/11/1976	INCLUI	cargos em comissão e as funções de confiança
Lei Ordinária	2.548/1985	18/09/1985	ALTERA	§2º e 4º do art. 19
Lei Ordinária	2.533/1985	16/05/1985	ALTERA	Anexo I, II e III
Lei Ordinária	2.532/1985	16/05/1985	ALTERA	Anexo I, II e III
Lei Ordinária	2.531/1985	16/05/1985	ALTERA	Anexo I e V
Lei Ordinária	2.531/1985	16/05/1985	ALTERA	Anexos
Lei Ordinária	2.530/1985	16/05/1985	ALTERA	Anexo I a XIII
Lei Ordinária	2.514/1984	29/11/1984	ALTERA	Inciso Iv do art. 6
Lei Ordinária	2.148/1977	21/12/1977	ALTERA	Inciso II do art. 78; caput e §§1, 2 e 3 do art. 97

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Lei Complementar	232/2013	21/11/2013	MENCIONA
Lei Complementar	203/2011	06/07/2011	MENCIONA
Lei Ordinária	6.613/2009	18/06/2009	MENCIONA	Art. 19
Lei Ordinária	6.450/2008	16/07/2008	MENCIONA
Lei Complementar	89/2003	30/10/2003	MENCIONA
Lei Complementar	34/1997	20/06/1997	MENCIONA
Lei Ordinária	2.793/1990	14/03/1990	MENCIONA	art. 6º
Lei Ordinária	2.786/1990	16/02/1990	MENCIONA	art. 6 º
Lei Ordinária	2.752/1989	13/12/1989	MENCIONA	Art. 6
Lei Ordinária	2.746/1989	16/11/1989	MENCIONA	Art. 6
Lei Ordinária	2.710/1989	17/04/1989	MENCIONA	Art. 6
Lei Ordinária	2.693/1988	07/12/1988	MENCIONA	Art. 6º
Lei Ordinária	2.686/1988	17/10/1988	MENCIONA	Art. 6º
Lei Ordinária	2.676/1988	27/06/1988	MENCIONA
Lei Ordinária	2.661/1988	07/04/1988	REVOGA	Art. 14
Lei Ordinária	2.660/1988	07/04/1988	MENCIONA	Art. 6º
Lei Ordinária	2.651/1987	30/12/1987	MENCIONA	Art. 6º
Lei Ordinária	2.632/1987	07/10/1987	MENCIONA	Art. 6º
Lei Ordinária	2.613/1987	01/07/1987	MENCIONA	Art. 6º
Lei Ordinária	2.609/1987	13/04/1987	MENCIONA
Lei Ordinária	2.590/1986	12/11/1986	MENCIONA	Art. 6
Lei Ordinária	2.581/1986	16/04/1986	MENCIONA	Art. 6º
Lei Ordinária	2.576/1985	31/12/1985	MENCIONA

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