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  Lei Ordinária 2.710/1989 TEXTO COMPILADO

Ementa: Reajusta vencimento, salário, soldo, adicional ou gratificação de função, e proventos do pessoal dos poderes executivos do pessoal dos Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo, e do Tribunal de Contas do Estado, e dá outras providências.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 17/04/1989

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.693/1988 07/12/1988MENCIONA
Lei Ordinária2.691/1988 30/11/1988MENCIONACorrente exercício
Lei Ordinária2.686/1988 17/10/1988MENCIONAArt. 10
Lei Ordinária2.634/1987 30/10/1987MENCIONAArt. 4
Lei Ordinária2.594/1986 13/11/1986MENCIONAArt. 16
Lei Ordinária2.558/1985 14/11/1985MENCIONAArt. 6
Lei Ordinária2.253/1980 09/01/1980MENCIONA
Lei Ordinária2.241/1979 18/12/1979MENCIONAArt. 110
Lei Ordinária2.166/1978 16/08/1978MENCIONAArt. 4
Lei Ordinária2.153/1978 27/04/1978MENCIONA
Lei Ordinária2.590/1986 12/11/1986INCLUI01 (um) cargo em comissão de Coordenador, Símbolo CC-08, e 02 (duas) funções de confiança de Motorista de Gabinete, Símbolo FC-03
Lei Ordinária2.525/1985 11/02/1985INCLUIcargos
Lei Ordinária2.523/1985 08/02/1985INCLUI01 (um) cargos em Comissão de Natureza Especiais de Diretor de Departamento, Símbolo CNEL-2, 01 (um) Cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Presidência, Símbolo CCL-01, 03 (três) Cargos em Comissão de Assistente da Mesa, Símbolo CCL-02, e 01 (uma) Função de Confiança de Chefe de Divisão, Símbolo FCL-01
Lei Ordinária2.660/1988 07/04/1988ALTERAParágrafo único do art. 13; art. 22; art. 26
Lei Ordinária2.590/1986 12/11/1986ALTERATabela de Cargos em Comissão e de Funções de Confiança do Ministério Público do Estado
Lei Ordinária2.523/1985 08/02/1985ALTERAníveis de cargos
Lei Ordinária2.523/1985 08/02/1985ALTERAcargos em comissão de Chefe de Gabinete I, Símbolo CCL-07, e de Chefe de Gabinete II, Símbolo CCL-06, ficam transformados em cargos em comissão de Chefe de Gabinete, Símbolo CCL-03
Lei Ordinária2.380/1982 04/06/1982ALTERAcargos
Lei Ordinária2.253/1980 09/01/1980ALTERAAnexo III; art. 160

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Complementar203/2011 06/07/2011MENCIONA
Lei Ordinária2.804/1990 22/06/1990MENCIONA
Lei Ordinária2.750/1989 13/12/1989MENCIONA
Lei Ordinária2.736/1989 31/10/1989MENCIONA
Lei Ordinária2.724/1989 20/09/1989ALTERATabelas de vencimento e gratificações especiais
Lei Ordinária2.721/1989 17/08/1989MENCIONA

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