ALESE | LEGISLAÇÃO ONLINE | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SERGIPE

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

Lei Ordinária 6.450/2008 TEXTO COMPILADO

Ementa: Reestrutura o Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe e dá providências relativas ao regime jurídico dos respectivos servidores.

Situação: Em vigor

Data do Ato: 16/07/2008

Temas

Cargos e salários

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Lei Ordinária	6.015/2006	30/10/2006	MENCIONA
Lei Ordinária	5.279/2004	28/01/2004	MENCIONA
Lei Ordinária	3.239/1992	28/10/1992	MENCIONA
Lei Ordinária	2.558/1985	14/11/1985	MENCIONA
Lei Ordinária	2.548/1985	18/09/1985	MENCIONA
Lei Ordinária	2.148/1977	21/12/1977	MENCIONA
Lei Ordinária	3.052/1991	02/10/1991	ALTERA	Art. 7º
Lei Ordinária	2.818/1990	18/07/1990	ALTERA	Anexos I a IV passam a ser Anexos : Anexo I- A/B, Tabela I- A/B; Anexo II- A, Tabela II-A, Tabela II- B; Anexo III, Tabelas III A/B/C/D/E/F/G; Anexo IV
Lei Ordinária	2.818/1990	18/07/1990	ALTERA

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Lei Ordinária	9.300/2023	09/10/2023	MENCIONA
Lei Ordinária	9.300/2023	09/10/2023	INCLUI	parágrafo único ao art. 12
Lei Ordinária	8.641/2019	27/12/2019	INCLUI	Art. 11-A e Art. 11-B
Lei Ordinária	8.641/2019	27/12/2019	MENCIONA
Lei Ordinária	8.531/2019	22/05/2019	MENCIONA
Lei Ordinária	8.330/2017	06/12/2017	ALTERA	Art. 12; art. 14
Lei Ordinária	8.330/2017	06/12/2017	INCLUI	Art. 12- A; art. 12- B; art. 14- A
Lei Ordinária	8.274/2017	06/09/2017	INCLUI	Art. 27- A; art. 27-B; art. 27- C
Lei Ordinária	8.124/2016	17/06/2016	ALTERA	Art. 11
Lei Ordinária	8.124/2016	17/06/2016	INCLUI	ANEXO V
Lei Ordinária	8.004/2015	12/05/2015	ALTERA	Incisos I, II, III e V do § 3º, § 8º e § 10 do art. 6º
Lei Ordinária	8.004/2015	12/05/2015	INCLUI	§§ 5º-A, 8º-A e 11 ao art. 6º
Lei Ordinária	7.274/2011	30/11/2011	ALTERA	§§ 1º a 9º do art. 6º
Lei Ordinária	7.274/2011	30/11/2011	INCLUI	§ 10 ao art. 6º
Lei Ordinária	7.274/2011	30/11/2011	MENCIONA
Lei Ordinária	7.232/2011	21/10/2011	MENCIONA
Lei Ordinária	7.103/2010	23/12/2010	MENCIONA	Art. 11
Lei Ordinária	6.976/2010	27/10/2010	ALTERA	§§1º, 2º, 3º, 5º e 6º ao art. 6º e inclui §9º
Lei Ordinária	6.881/2010	31/03/2010	ALTERA	Inciso II do §§3º e 7º do art. 6º; o atual parágrafo único do art. 12 passa a ser §1º e inclui §2º; art. 17
Lei Ordinária	6.881/2010	31/03/2010	REVOGA	§9º do art. 6º

Sobre

Este Portal permite a consulta à legislação estadual, nas formas original e compilada.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.

As Resoluções e os Decretos Legislativos estão em processo de compilação. Por enquanto, podem ser acessados pelos links: Resoluções e Decretos Legislativos

Consultas

Legislação

Legislação Federal