Ano: 2025 Temas: Denominação de próprios públicos,  
Localizada(s) 7 ato(s) normativo(s) para sua busca
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Lei Ordinária n° 9.835/2025
Denomina Rodovia “Rosendo Ribeiro Filho”, o trecho da Rodovia SE-170, compreendido entre os Municípios de Lagarto e Riachão do Dantas; e Rodovia “João Valeriano dos Santos”, o trecho da mesma Rodovia SE-170, compreendido entre os Municípios de Tobias Barreto e Riachão do Dantas, e dá providências correlatas.
Data: 11/12/2025 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Kaká Santos
Lei Ordinária n° 9.806/2025
Denomina Rodovia “Prefeito José Airton das Graças”, o trecho da Rodovia SE-170, compreendido entre os Municípios de São Miguel do Aleixo e Feira Nova.
Data: 10/12/2025 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Georgeo Passos
Lei Ordinária n° 9.805/2025
Denomina Rodovia “Doutor Benito da Silva”, o trecho da Rodovia SE-204, compreendido entre o entroncamento da SE-200 e o entroncamento da SE-100, no Município de Brejo Grande.
Data: 10/12/2025 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Ibrain de Valmir
Lei Ordinária n° 9.804/2025
Denomina “Rodovia Orlando Porto de Andrade – Orlandinho”, o trecho da Rodovia SE-230, compreendido entre os Municípios de Nossa Senhora da Glória e Canindé de São Francisco, até a divisa com o Estado da Bahia.
Data: 10/12/2025 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Lidiane Lucena
Lei Ordinária n° 9.803/2025
Denomina Rodovia “João Dionízio de Matos – Janjão”, o trecho da Rodovia SE-175, compreendido entre o Povoado Jibóia, no Município de Gararu, ao Município de Nossa Senhora da Glória (Rota do Leite).
Data: 10/12/2025 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Jeferson Andrade
Lei Ordinária n° 9.768/2025
Denomina Rodovia “Capitão Manoel Oliveira”, os trechos das Rodovias SE-200 e SE-317, compreendidos entre os Municípios de Porto da Folha e Monte Alegre de Sergipe.
Data: 07/10/2025 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Marcelo Sobral
Lei Ordinária n° 9.626/2025
Denomina “Rodovia Vereador José Dória”, o trecho da Rodovia SE-160 compreendido entre o entroncamento com a BR-235, no Povoado Cafuz, Município de Laranjeiras, e o Povoado Pedrinhas, Município de Areia Branca.
Data: 10/02/2025 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Luciano Bispo
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