Temas: Cultura,  
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Lei Ordinária n° 10.003/2026
Declara a “Cavalgada dos Bordados”, realizada no Município de Tobias Barreto, “Bem de Interesse Cultural”.
Data: 13/07/2026 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Kaká Santos
Lei Ordinária n° 10.002/2026
Declara o “Casamento Caipira” da ala jovem do Município de Pedrinhas, “Bem de Interesse Cultural”, e dá providências correlatas.
Data: 13/07/2026 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Luciano Pimentel
Lei Ordinária n° 9.995/2026
Declara o “Grupo dos Fogueteiros da Taiçoca de Fora”, do Município de Nossa Senhora do Socorro, “Bem de Interesse Cultural”, e dá providências correlatas.
Data: 02/07/2026 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Carminha Paiva
Lei Ordinária n° 9.993/2026
Institui a Política Estadual de Incentivo à Capoeira nas Escolas e de Valorização dos Capoeiristas, e dá providências correlatas.
Data: 02/07/2026 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Kitty Lima
Lei Ordinária n° 9.984/2026
Declara a Festa da Padroeira do Município de Nossa Senhora das Dores como Patrimônio Cultural e Imaterial do Estado de Sergipe.
Data: 16/06/2026 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Neto Batalha
Lei Ordinária n° 9.972/2026
Declara o Grupo Afro Cultural “Afoxé de Odé”, do Município de Nossa Senhora do Socorro, “Bem de Interesse Cultural”, e dá providências correlatas.
Data: 15/06/2026 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Carminha Paiva
Lei Ordinária n° 9.968/2026
Declara o “Bloco OKAITA”, do Município de Simão Dias, “Bem de Interesse Cultural.
Data: 01/06/2026 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Luciano Pimentel
Lei Ordinária n° 9.967/2026
Declara o “Arraiá Famíliá” da Rua Laranjeiras, realizado no Município de Lagarto, “Bem de Interesse Cultural”.
Data: 01/06/2026 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Áurea Ribeiro
Lei Ordinária n° 9.966/2026
Declara a “Festa da Colheita”, realizada pela Igreja Evangélica Assembleia de Deus, Ministério de Perus, do Município de Monte Alegre de Sergipe, “Bem de Interesse Cultural”.
Data: 01/06/2026 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Georgeo Passos
Lei Ordinária n° 9.965/2026
Declara a “Festa do Vaqueiro” do Município de Itabaiana, “Bem de Interesse Cultural”.
Data: 01/06/2026 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Marcos Oliveira
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