Melhore sua busca

  Lei Ordinária 9.967/2026

Ementa: Declara o “Arraiá Famíliá” da Rua Laranjeiras, realizado no Município de Lagarto, “Bem de Interesse Cultural”.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 01/06/2026


Dados da Proposição   Projeto de Lei 40/2026
Nº do Processo:   1220
Ano do Processo:   2026

Autoria

Áurea Ribeiro;

Temas

Cultura

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária9.088/2022 23/08/2022MENCIONA§ 1º do art. 9º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal permite a consulta à legislação estadual, nas formas original e compilada.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.

As Resoluções e os Decretos Legislativos estão em processo de compilação. Por enquanto, podem ser acessados pelos links: Resoluções e Decretos Legislativos

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE . Todos os direitos reservados.