Situação: Revogada Ano: 1999 
Localizada(s) 13 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Lei Ordinária n° 4.206/1999
Dispõe sobre a concessão da Gratificação Especial de Atividade de Segurança Penitenciária e dá providências correlatas.
Data: 29/12/1999 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 4.204/1999
Altera o parágrafo 1° do art. 4° da Lei n° 2.954, de 28 de janeiro de 1991, com modificações introduzidas pela Lei n° 4.162, de 20 de dezembro de 1999, que cria o Serviço de Loteria do Estado de Sergipe.
Data: 29/12/1999 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 4.185/1999
Institui o Regime de Apuração Simplificado do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS, aplicável às Microempresas e às Empresa
Data: 22/12/1999 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 4.184/1999
Dispõe sobre a Taxa de Aprovação de Projetos de Construção e a Taxa Anual de Segurança Contra Incêndio e dá outras providências:
Data: 22/12/1999 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 4.183/1999
Estabelece e define créditos acerca de sistemas de segurança contra incêndio e pânico para edificações e dá outras providências.
Data: 22/12/1999 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 4.162/1999
Altera a Lei n° 2.954, de 28 de janeiro de 1991, que cria o Serviço de Loteria do Estado de Sergipe, acrescentando-lhe dispositivos e criando a possibilidade de exploração da Loteria do Turismo – LOTUR.
Data: 20/12/1999 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 4.111/1999
Reconhece de utilidade estadual a “Casa do Livro”, com sede e foro na Cidade de Capela – SE.
Data: 30/06/1999 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 4.101/1999
Reconhece de utilidade pública estadual a “Associação Cultua, Recreativa e Assistencial Brioso – ACRAB”, com sede na Cidade de Santa Rosa de Lima e foro na Comarca de Riachuelo – SE.
Data: 17/06/1999 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 4.098/1999
Reconhece de utilidade pública a Federação Sergipana de Basketball, com sede e foro na Cidade de Aracaju – SE.
Data: 28/05/1999 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 25/1999
Altera dispositivo da Resolução nº 07/90, (Regimento Interno).
Data: 09/12/1999 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
itens por página

Sobre

Este Portal permite a consulta à legislação estadual, nas formas original e compilada.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.

As Resoluções e os Decretos Legislativos estão em processo de compilação. Por enquanto, podem ser acessados pelos links: Resoluções e Decretos Legislativos

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE . Todos os direitos reservados.