Estado de Sergipe Assembleia Legislativa Secretaria-Geral da Mesa Diretora

REVOGADA PELA LEI N° 5747, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2005

LEI Nº 4.101, DE 17 DE JUNHO DE 1999

Reconhece de utilidade pública estadual a “Associação Cultua, Recreativa e Assistencial Brioso – ACRAB”, com sede na Cidade de Santa Rosa de Lima e foro na Comarca de Riachuelo – SE.

Texto Compilado

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,

Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica reconhecida de utilidade pública estadual a "Associação Cultural, Recreativa e Assistencial Brioso - ACRAB", com sede na Cidade de Santa Rosa de Lima e foro na Comarca de Riachuelo - SE.

Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Aracaju, 17 de junho de 1999; 178º da Independência e 111º da República.

ALBANO FRANCO

GOVERNADOR DO ESTADO

Jorge Araujo

Secretário-Chefe da Casa Civil

Este texto não substitui o publicado no D.O.E.