Situação: Revogada Ano: 1996 
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Lei Ordinária n° 3.783/1996
Reconhece de utilidade pública a Federação Sergipana de Volleyball, com sede e foro na cidade de Aracaju - SE.
Data: 06/11/1996 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 3.763/1996
Altera, em decorrência da Lei Complementar nº 19/95, a Lei nº 3.617/95 que regula a incorporação da vantagem de que trata o art. 200 da Lei Complementar nº 16, de 28 de dezembro de 1994.
Data: 16/07/1996 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 3.756/1996
Altera o art. 35 da Lei nº 3.480, de 13 de maio de 1994, que dispõe sobre a organização básica do DER/SE.
Data: 02/07/1996 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 3.740/1996
Reconhece de utilidade pública o Lar Imaculada Conceição, com sede e foro na Cidade de São Cristóvão – SE.
Data: 20/06/1996 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 3.734/1996
Reconhece de utilidade pública o Centro Comunitário “José Antônio da Costa Melo”, com sede no Jardim Rosa Elze e foro na Comarca de São Cristóvão – SE.
Data: 05/06/1996 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 3.728/1996
Reconhece de utilidade pública a Associação Beneficente “Dr. Carlos Alberto Silveira Torres”, com sede na Rodovia dos Náufragos, Povoado Gameleira, e foro na Comarca de Aracaju – SE.
Data: 23/05/1996 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 3.716/1996
Estabelece normas para a realização dos concursos públicos objetivando o ingresso e remoção nos serviços notariais e de registro no Estado de Sergipe, altera a redação do parágrafo único do art. 13 da Lei n° 2.651, de 30 de dezembro de 1987, e dá outras providências.
Data: 10/05/1996 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 3.711/1996
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de créditos externa, junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, para execução de ações do Projeto de Modernização da Administração Fazendária do Estado de Sergipe, e dá providências correlatas.
Data: 03/05/1996 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 3.701/1996
Reconhece de utilidade pública o Serviço de Assistência e Movimento de Educação – SAME, com sede e foro na Cidade de Aracaju – SE.
Data: 10/04/1996 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 3.696/1996
Altera os artigos 1° e 3° da Lei n° 3.511, de 17 de agosto de 1994, que fixa o efetivo da Polícia Militar do Estado de Sergipe.
Data: 15/03/1996 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
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