Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Jorginho Araujo 
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Última atualização: 06/11/2024   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 400/2024
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO SANTUÁRIO DE NOSSA SENHORA APARECIDA, LOCALIZADO NO BAIRRO BUGIO, ARACAJU, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E MATERIAL DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5832/2024 Protocolo N°: 5833 ID: 104716 Data: 04/11/2024 08:32:09 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Jorginho Araujo
Projeto de Lei n° 387/2024
RENOMEIA A RODOVIA SE-287 PARA RODOVIA VEREADOR ADALBERTO VILANOVA.
Processo N°: 5814/2024 Protocolo N°: 5815 ID: 104746 Data: 04/11/2024 07:02:49 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Jorginho Araujo
Projeto de Lei n° 380/2024
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO TOBIENSE DE APICULTORES E CRIADORES DE ABELHAS E MELIPONICULTORES, CNPJ Nº 08.214.014/0001-10, COM SEDE RUA SELVINA RODRIGUES CONCEIÇÃO DOS SANTOS, N.º 88, LOTEAMENTO RIO REAL TOBIAS BARRETO/SE.
Processo N°: 5715/2024 Protocolo N°: 5716 ID: 104654 Data: 29/10/2024 12:56:55 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Jorginho Araujo
Projeto de Lei n° 585/2023
DECLARA A "FESTA DOS PESCADORES", NO MUNICÍPIO DE INDIAROBA, "BEM DE INTERESSE CULTURAL", E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 6078/2023 Protocolo N°: 6062 ID: 98024 Data: 21/12/2023 11:48:45 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Jorginho Araujo
Projeto de Lei n° 33/2023
DISPÕE SOBRE O "PROGRAMA JUVENTUDE CONECTADA" NO ÂMBITO DO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 271/2023 Protocolo N°: 254 ID: 82468 Data: 02/03/2023 07:08:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Jorginho Araujo
Projeto de Lei n° 32/2023
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE SAÚDE MENTAL NAS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 270/2023 Protocolo N°: 253 ID: 82467 Data: 02/03/2023 07:06:36 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Jorginho Araujo
Projeto de Lei n° 31/2023
CRIA O CIRCUITO SERGIPANO DE CORRIDAS DE RUA.
Processo N°: 269/2023 Protocolo N°: 252 ID: 82466 Data: 02/03/2023 07:02:13 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Jorginho Araujo
Projeto de Lei n° 30/2023
DECLARA AS "BATUCADAS", MANIFESTAÇÃO FOLCLÓRICA DIFUNDIDA NO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA, COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL, CULTURAL E HISTÓRICO DE SERGIPE.
Processo N°: 268/2023 Protocolo N°: 251 ID: 82465 Data: 02/03/2023 06:59:48 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Jorginho Araujo
Projeto de Lei n° 29/2023
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE COMBATE A PSICOFOBIA NO ÂMBITO DO ESTADO DE SERGIPE
Processo N°: 260/2023 Protocolo N°: 243 ID: 82469 Data: 02/03/2023 06:49:26 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Jorginho Araujo
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