Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Jorginho Araujo 
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Última atualização: 05/09/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 181/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ADUTORA DO LEITE, LOCALIZADA ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO E POÇO REDONDO, NO ESTADO DE SERGIPE, COMO “ADUTORA FREI ENOQUE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4878/2026 Protocolo N°: 4877 ID: 115619 Data: 27/08/2026 13:08:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Marcelo Sobral, Chico do Correio, Garibalde Mendonça, Jorginho Araujo, Kaká Santos, Lidiane Lucena, Luciano Bispo
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 168/2026
DECLARA OS FESTEJOS E A PROCISSÃO FLUVIAL DE SÃO PEDRO DO PONTAL, NO MUNICÍPIO DE INDIAROBA, COMO BEM DE INTERESSE CULTURAL DO ESTADO DE SERGIPE, INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4120/2026 Protocolo N°: 4119 ID: 118014 Data: 15/07/2026 07:24:19 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Jorginho Araujo
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 164/2026
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A DIOCESE DE ESTÂNCIA, CNPJ Nº 13.259.577/0001-64, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA.
Processo N°: 4086/2026 Protocolo N°: 4085 ID: 117997 Data: 13/07/2026 14:38:01 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Jorginho Araujo
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 163/2026
RECONHECE OS FESTEJOS E A PROCISSÃO FLUVIAL DE SÃO PEDRO DO DISTRITO PONTAL, NO MUNICÍPIO DE INDIAROBA, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4085/2026 Protocolo N°: 4084 ID: 117994 Data: 13/07/2026 14:34:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Jorginho Araujo
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 162/2026
DECLARA O MUNICÍPIO DE INDIAROBA COMO "CAPITAL SERGIPANA DAS MOEDAS SOCIAIS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4059/2026 Protocolo N°: 4058 ID: 117979 Data: 13/07/2026 07:37:47 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Jorginho Araujo
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 144/2026
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO GRADATIVA DE ESPAÇOS DE ACOMODAÇÃO SENSORIAL PARA AUTORREGULAÇÃO DE ESTUDANTES AUTISTAS, NEURODIVERGENTES E COM ALTERAÇÕES NO PROCESSAMENTO SENSORIAL NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO DE SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3610/2026 Protocolo N°: 3609 ID: 117467 Data: 17/06/2026 07:19:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Jorginho Araujo
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 127/2026
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO MOVIMENTO "MÃES QUE ORAM PELOS FILHOS" E O INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 3341/2026 Protocolo N°: 3340 ID: 117149 Data: 03/06/2026 07:15:50 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Jorginho Araujo
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 54/2026
DENOMINA COMO "RODOVIA MÉRCIA DANTAS NUNES DE SOUZA", A RODOVIA DA ESTRADA DO POVOADO ALAGADIÇO AO TREVO DE ACESSO AO POVOADO ALTOS VERDES NA BR-235 EM CARIRA, NO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 1783/2026 Protocolo N°: 1783 ID: 115447 Data: 25/03/2026 07:23:16 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Luciano Bispo, Jorginho Araujo
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 400/2024
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO SANTUÁRIO DE NOSSA SENHORA APARECIDA, LOCALIZADO NO BAIRRO BUGIO, ARACAJU, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E MATERIAL DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5832/2024 Protocolo N°: 5833 ID: 104716 Data: 04/11/2024 08:32:09 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Jorginho Araujo
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PROCESSO
L 9569/2024
Projeto de Lei n° 387/2024
RENOMEIA A RODOVIA SE-287 PARA RODOVIA VEREADOR ADALBERTO VILANOVA.
Processo N°: 5814/2024 Protocolo N°: 5815 ID: 104746 Data: 04/11/2024 07:02:49 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Jorginho Araujo
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PROCESSO
L 9583/2024
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