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Estado de Sergipe Assembleia Legislativa Secretaria-Geral da Mesa Diretora
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Tipo:
Requerimento
Autor:
Gilmar Carvalho
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Requerimento n° 1140/2022
NOS TERMOS DO PARÁGRAFO 3° DO ARTIGO 53 DO REGIMENTO INTERNO, DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE, A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI), COMPOSTA DE 8 (OITO) MEMBROS TITULARES E 4 (QUATRO) SUPLENTES, DESTINADA A NO PRAZO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, INVESTIGAR OS MOTIVOS PELOS QUAIS A REDUÇÃO DO PREÇO DOS COMBUSTÍVEIS, FEITA NAS REFINARIAS PELA PETROBRÁS, NÃO ESTÁ CHEGANDO AO CONSUMIDOR FINAL DENTRO DO ESTADO DE SERGIPE, APURANDO AS RESPONSABILIDADES E AS MEDIDAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS PELOS ÓRGÃOS COMPETENTES, ALÉM DE PODER PRODUZIR MEDIDAS LEGISLATIVAS COM O FITO DE GARANTIR QUE OS CONSUMIDORES NÃO SEJAM LESADOS, SENDO ESTA SUA FINALIDADE, ABARCADA PELO § 1º, DO ART. 53, DO REGIMENTO INTERNA DESTA CASA LEGISLATIVA..
Processo N°:
2419/2022
Protocolo N°:
1140
ID:
79662
Data:
05/07/2022 18:18:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Gilmar Carvalho
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 790/2022
AO EXMO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DA TRANSPARÊNCIA E CONTROLE (SETC), RELATIVA AS VERBAS PUBLICITÁRIAS DO ESTADO DE SERGIPE, COMPREENDENDO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA QUE INCLUI AS EMPRESAS PÚBLICAS E AUTARQUIAS DOS ÚLTIMOS 29 (VINTE E NOVE) MESES, DE FORMA QUE SEJA POSSÍVEL O CONHECIMENTO PLENO DA CIRCUNSTÂNCIA QUE ENVOLVE O CASO POR TODOS OS QUE INTEGRAM ESTA CASA DO POVO.
Processo N°:
1618/2022
Protocolo N°:
790
ID:
79012
Data:
05/05/2022 10:11:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Gilmar Carvalho
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 764/2022
AO EXMO. SR. JOSÉ CARLOS FELIZOLA SOARES FILHO, SECRETÁRIO DA SECRETÁRIA DO ESTADO GERAL DE GOVERNO (SEGG), RELATIVA AS VERBAS PUBLICITÁRIAS DO ESTADO DE SERGIPE, COMPREENDENDO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA QUE INCLUI AS EMPRESAS PÚBLICAS E AUTARQUIAS DOS ÚLTIMOS 29 (VINTE E NOVE) MESES, DE FORMA QUE SEJA POSSÍVEL O CONHECIMENTO PLENO DA CIRCUNSTÂNCIA QUE ENVOLVE O CASO POR TODOS OS QUE INTEGRAM ESTA CASA DO POVO.
Processo N°:
1611/2022
Protocolo N°:
764
ID:
78965
Data:
04/05/2022 13:39:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Gilmar Carvalho
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 215/2021
DA CRIAÇÃO DE COMISSÃO SUPRAPARTIDÁRIA PARA ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES DO PODER EXECUTIVO DE COMBATE À PANDEMIA CAUSADA PELO COVID-19.
Processo N°:
461/2021
Protocolo N°:
215
ID:
40673
Data:
23/03/2021 08:51:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Gilmar Carvalho
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 1115/2020
PELO FALECIMENTO, NA DATA DE ONTEM, EM BRASÍLIA-DF, DO ENGENHEIRO JOÃO ALVES FILHO, EX-GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, EX-PREFEITO DE ARACAJU E EX-MINISTRO DE ESTADO DO INTERIOR, APRESENTANDO CONDOLÊNCIAS À EXCELENTÍSSIMA SENHORA SENADORA REPÚBLICA MARIA DO CARMO DO NASCIMENTO ALVES E DEMAIS FAMILIARES.
Processo N°:
2161/2020
Protocolo N°:
1115
ID:
6661
Data:
25/11/2020 06:39:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Maria Mendonça
,
Adailton Martins.
,
Capitão Samuel
,
Dilson de Agripino
,
Diná Almeida
,
Doutor Samuel
,
Francisco Gualberto
,
Garibalde Mendonça
,
Georgeo Passos
,
Gilmar Carvalho
,
Goretti Reis
,
Ibrain de Valmir
,
Iran Barbosa
,
Janier Mota
,
Jeferson Andrade
,
Kitty Lima
,
Luciano Bispo
,
Luciano Pimentel
,
Maisa Mitidieri
,
Rodrigo Valadares
,
Talysson de Valmir
,
Vanderbal Marinho
,
Zezinho Guimarães
,
Zezinho Sobral
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 569/2020
AO EXCELENTÍSSIMO SR. RUI COSTA DOS SANTOS, GOVERNADOR, E AO SENHOR CARLOS GABAS, PRESIDENTE E SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONSÓRCIO NORDESTE, EM SESSÃO ESPECIAL REMOTA, PARA QUE PRESTEM AO PODER LEGISLATIVO DO ESTADO DE SERGIPE, UNIDADE INTEGRANTE DO SOBREDITO CONSÓRCIO, TODOS ESCLARECIMENTOS QUE ENTENDEREM PERTINENTES AO CASO DA FRUSTADA AQUISIÇÃO DE RESPIRADORES QUE SERIAM UTILIZADOS NO TRATAMENTO DE SERGIPANOS INFECTADOS PELO CORONA VÍRUS.
Processo N°:
1160/2020
Protocolo N°:
569
ID:
6121
Data:
23/06/2020 10:45:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Gilmar Carvalho
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 553/2020
A PHD EM CIÊNCIA POLÍTICA LEANY BARREIRO DE SOUSA LEMOS, COORDENADORA DO COMITÊ DE DADOS/COVID-19, PARA, EM SESSÃO ESPECIAL REMOTA, COMO EXPOSITORA, TRATAR SOBRE MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO DO DISTANCIAMENTO SOCIAL, QUE BUSCA MINIMIZAR OS IMPACTOS SOCIOECONÔMICOS ENFRENTADOS PELA POPULAÇÃO.
Processo N°:
1129/2020
Protocolo N°:
553
ID:
6105
Data:
16/06/2020 16:20:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Gilmar Carvalho
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 56/2020
REQUEIRO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA FEITA A INSERÇÃO EM ATA DE REQUEIRO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA FEITA A INSERÇÃO EM ATA DE CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI), COMPOSTA DE 8 (OITO) MEMBROS TITULARES E 4 (QUATRO) SUPLENTES, DESTINADA A NO PRAZO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, INVESTIGAR OS MOTIVOS QUE LEVARAM A PARALISAÇÃO DE DIVERSAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA NO ESTADO DE SERGIPE, APURANDO AS RESPONSABILIDADES E AS MEDIDAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS PELOS ÓRGÃOS COMPETENTES, ALÉM DE PODER PRODUZIR MEDIDAS LEGISLATIVAS COM O FITO DE EVITAR QUE TANTAS OBRAS FIQUEM PARALISADAS, CAUSANDO PREJUÍZO AO ESTADO, SENDO ESTA SUA FINALIDADE, ABARCADA PELO § 1º, DO ART. 53, DO REGIMENTO INTERNA DESTA CASA LEGISLATIVA..
Processo N°:
106/2020
Protocolo N°:
56
ID:
5611
Data:
07/02/2020 10:05:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Gilmar Carvalho
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 1623/2019
AO ILMO. SENHOR DOUGLAS MAGALHÃES, JORNALISTA, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA DE HOJE.
Processo N°:
2495/2019
Protocolo N°:
1623
ID:
39324
Data:
13/11/2019 09:53:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Gilmar Carvalho
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 1554/2019
CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI), COMPOSTO DE 8 (OITO) MEMBROS TITULARES E 4 (QUATRO)SUPLENTES, DESTINADA A, NO PRAZO DE 120 DIAS (CENTO E VINTE), INVESTIGAR OS VAZAMENTOS DE ÓLEO OCORRIDOS NO LITORAL DO ESTADO DE SERGIPE, APURANDO AS RESPONSABILIDADES E AS MEDIDAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS PELOS ÓRGÃOS COMPETENTES, ALÉM DE PODER PRODUZIR MEDIDAS LEGISLATIVAS PARA MELHORAR A CAPACIDADE DO ESTADO EM TOMAR AÇÕES QUE POSSAM MITIGAR O IMPACTO SOCIOAMBIENTAL DECORRENTE DESTES DESASTRES, SENDO ESTA SUA FINALIDADE, ABARCADA PELO § 1º, DO ART. 53, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA.
Processo N°:
2354/2019
Protocolo N°:
1554
ID:
39255
Data:
31/10/2019 09:45:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Gilmar Carvalho
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