Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2020 Autor: Gilmar Carvalho 
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Requerimento n° 1115/2020
PELO FALECIMENTO, NA DATA DE ONTEM, EM BRASÍLIA-DF, DO ENGENHEIRO JOÃO ALVES FILHO, EX-GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, EX-PREFEITO DE ARACAJU E EX-MINISTRO DE ESTADO DO INTERIOR, APRESENTANDO CONDOLÊNCIAS À EXCELENTÍSSIMA SENHORA SENADORA REPÚBLICA MARIA DO CARMO DO NASCIMENTO ALVES E DEMAIS FAMILIARES.
Processo N°: 2161/2020 Protocolo N°: 1115 ID: 6661 Data: 25/11/2020 06:39:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Maria Mendonça, Adailton Martins., Capitão Samuel, Dilson de Agripino, Diná Almeida, Doutor Samuel, Francisco Gualberto, Garibalde Mendonça, Georgeo Passos, Gilmar Carvalho, Goretti Reis, Ibrain de Valmir, Iran Barbosa, Janier Mota, Jeferson Andrade, Kitty Lima, Luciano Bispo, Luciano Pimentel, Maisa Mitidieri, Rodrigo Valadares, Talysson de Valmir, Vanderbal Marinho, Zezinho Guimarães, Zezinho Sobral
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 280/2020
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL DIVULGAR EM SEU SITE INSTITUCIONAL A LOCALIZAÇÃO DE TODOS OS RADARES DE FISCALIZAÇÃO E OS RESPECTIVOS LIMITES DE VELOCIDADE.
Processo N°: 2050/2020 Protocolo N°: 280 ID: 5477 Data: 27/10/2020 07:12:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Gilmar Carvalho
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 263/2020
ALTERA O ART. 7º, DA LEI 7.655/2013, PARA DEIXAR CLARA A FORMA DE ACESSO ÀS IMUNIDADES OFERECIDAS PELA LEGISLAÇÃO.
Processo N°: 1943/2020 Protocolo N°: 263 ID: 5460 Data: 06/10/2020 06:44:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Gilmar Carvalho
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PROCESSO
Indicação n° 519/2020
SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DIRETOR-PRESIDENTE DO D.E.R. PROMOVEREM O ASFALTAMENTO DA RODOVIA SE-175.
Processo N°: 1843/2020 Protocolo N°: 519 ID: 4952 Data: 23/09/2020 08:44:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Gilmar Carvalho
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PROCESSO
Indicação n° 517/2020
SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE UM MEMORIAL DE LUTO PARA OS MORTOS NA PANDEMIA DE COVID-19.
Processo N°: 1796/2020 Protocolo N°: 517 ID: 4950 Data: 22/09/2020 07:11:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Gilmar Carvalho
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 237/2020
DISPÕE ACERCA DA CLASSIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS REALIZADOS PELAS PRESTADORAS DE SERVIÇO DE TELEFONIA, PROVEDORES DE INTERNET E TELEVISÃO POR ASSINATURA COMO ATIVIDADES ESSENCIAIS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 1602/2020 Protocolo N°: 237 ID: 5434 Data: 26/08/2020 12:11:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Gilmar Carvalho
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 230/2020
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS EXCEPCIONAIS QUE PODEM SER TOMADAS NO ÂMBITO DO ESTADO DE SERGIPE, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1540/2020 Protocolo N°: 230 ID: 5427 Data: 20/08/2020 11:13:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Gilmar Carvalho
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 222/2020
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS COBRANÇAS DAS MENSALIDADES PELAS EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇOS VINCULADOS À PRÁTICA DE ATIVIDADES ESPORTIVAS, DURANTE O PERÍODO DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO À EPIDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) NO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 1504/2020 Protocolo N°: 222 ID: 5419 Data: 13/08/2020 08:37:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Gilmar Carvalho
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 221/2020
MODIFICA A LEI 8.726 DE 06 DE AGOSTO DE 2020, ACRESCENTANDO NORMA DE TRANSPARÊNCIA ACERCA DA QUANTIDADE E VALORES DAS MULTAS APLICADAS EM RAZÃO DO DESCUMPRIMENTO DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL (ESPIN), DE CORRENTE DA COVID-19, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 1503/2020 Protocolo N°: 221 ID: 5418 Data: 13/08/2020 08:27:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Gilmar Carvalho
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 209/2020
INSTITUI O AUMENTO DO VOLUME MÁXIMO DE CONSUMO PARA FINS DE ENQUADRAMENTO NA TARIFA SOCIAL DE ÁGUA E ESGOTO COBRADA PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE (DESO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1448/2020 Protocolo N°: 209 ID: 5406 Data: 05/08/2020 10:39:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Gilmar Carvalho
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