Ementa: Dispõe sobre a estrutura organizacional da Administração Estadual e dá outras providências.
Situação: Revogada
Data do Ato: 09/01/1995

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.148/1977 21/12/1977MENCIONAArt. 66; art. 67; art. 68; art. 69; §§3º e 4º do art. 320

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária4.749/2003 17/01/2003REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária4.483/2001 18/12/2001MENCIONA
Lei Ordinária4.383/2001 02/07/2001MENCIONAArt. 50
Lei Ordinária4.360/2001 10/04/2001MENCIONAArt.50
Lei Ordinária4.301/2000 16/11/2000MENCIONAArt. 50
Lei Ordinária4.293/2000 26/10/2000ALTERACapítulo VI, art. 22 e Capítulo VII, art. 23 do Título IV; Arts. 33, 37 e 38; Art. 4º
Lei Ordinária4.293/2000 26/10/2000MENCIONAArt. 50
Lei Ordinária4.293/2000 26/10/2000REVOGAItem 1.3.1 e Item 4.4.2 do Inciso III do Art. 4º
Lei Ordinária4.248/2000 31/05/2000MENCIONAArt. 50
Lei Ordinária4.208/1999 29/12/1999MENCIONA
Lei Ordinária4.208/1999 29/12/1999ALTERAdenominação do cargo de Secretário Especial de Comunicação Social para Secretário de Estado da Comunicação Social
Lei Ordinária4.064/1998 30/12/1998ALTERAItem 1 do inciso III do art. 4º
Lei Ordinária4.063/1998 30/12/1998EXCLUISecretaria do Estado do Meio Ambiente (SEMA)
Lei Ordinária4.063/1998 30/12/1998MENCIONAArt. 50
Lei Ordinária4.062/1998 30/12/1998EXCLUICargos: Secretário Especial de Assuntos Parlamentares e de Secretário Especial de Desenvolvimento Regional e Metropolitano
Lei Ordinária3.636/1995 11/07/1995MENCIONA
Lei Ordinária3.631/1995 05/07/1995MENCIONAInciso V do art. 50
Lei Ordinária3.631/1995 05/07/1995EXCLUIFundação Estadual de Cultura e Patrimônio Histórico - FUNDEPAH e Fundação Aperipê de Sergipe - FUNDAP
Lei Ordinária3.630/1995 26/06/1995MENCIONA
Lei Ordinária3.611/1995 25/05/1995MENCIONA
Lei Ordinária3.603/1995 13/04/1995MENCIONAArt. 50, inciso V
Lei Ordinária3.600/1995 29/03/1995ALTERAIncisos Vi, VII, VIII e IX do art. 34
Lei Ordinária3.600/1995 29/03/1995INCLUIinciso X ao art. 34
Lei Ordinária3.597/1995 13/03/1995ALTERAArt. 23; art. 24; art. 26; incisos I e VIII do art. 33; incisos I e XIII do art. 33; art. 35; parágrafo único do art. 36; art. 40; art. 41; art. 42; art. 51; art. 53
Lei Ordinária3.597/1995 13/03/1995INCLUIinciso XII ao art. 37; itens 2.1.2 e 2.2.2 ao inciso III do art. 4º

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