Melhore sua busca

  Lei Ordinária 4.208/1999 TEXTO COMPILADO

Ementa: Dispõe sobre a organização básica da Secretaria de Estado da Comunicação Social – SECOM, e dá providências correlatas.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 29/12/1999

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária3.591/1995 09/01/1995MENCIONA
Constituição Estadual01/1989 05/10/1989MENCIONA
Lei Ordinária2.041/1976 16/11/1976INCLUI01 cargo de Secretário Adjunto
Lei Ordinária3.591/1995 09/01/1995ALTERAdenominação do cargo de Secretário Especial de Comunicação Social para Secretário de Estado da Comunicação Social

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária5.691/2005 11/07/2005MENCIONA
Lei Ordinária5.691/2005 11/07/2005INCLUIcargos comissionados
Lei Ordinária5.512/2004 28/12/2004EXCLUIDepartamento de Administração e Finanças - DAF, da Secretaria de Estado da Comunicação Social - SECOM
Lei Ordinária4.301/2000 16/11/2000INCLUIanexo I e II

Sobre

Este Portal permite a consulta à legislação estadual, nas formas original e compilada.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.

As Resoluções e os Decretos Legislativos estão em processo de compilação. Por enquanto, podem ser acessados pelos links: Resoluções e Decretos Legislativos

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE . Todos os direitos reservados.