Melhore sua busca

  Lei Ordinária 3.611/1995 TEXTO COMPILADO

Ementa: Dispõe sobre a organização básica da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania - SEJUC, e dá outras providências correlatas.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 25/05/1995

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária3.591/1995 09/01/1995MENCIONA
Lei Ordinária2.960/1991 09/04/1991MENCIONA
Lei Ordinária2.608/1987 27/02/1987MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária6.599/2009 04/05/2009INCLUINo SEJUC, cargos em comissão: 2 cargos de Diretor de Penitenciária, simbolo CCS-15; 4 cargos de Vice diretor de penitenciária, simbolo CCS-13; 1 cargo de vice diretor do Departamento central do sistema penitenciário, simblo CCS- 13; 1 cargo de vice direto
Lei Ordinária6.599/2009 04/05/2009ALTERAO atual simbolo CCS-12 do cargo de Diretor da coordenadoria de proteção e defesa do consumidor passa a ser CCS-15
Lei Ordinária6.398/2008 04/04/2008ALTERAParágrafo único do art. 11
Lei Ordinária5.784/2005 22/12/2005MENCIONA
Lei Ordinária5.665/2005 23/06/2005MENCIONA
Lei Ordinária4.584/2002 02/07/2002INCLUIcargos de provimento em comissão de Diretor da Penitenciária Estadual de São Cristóvão, na Grande Aracaju, Símbolo CCS-14, e de Vice-Diretor da Penitenciária Estadual de São Cristóvão, na Grande Aracaju, Símbolo CCS-12

Sobre

Este Portal permite a consulta à legislação estadual, nas formas original e compilada.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.

As Resoluções e os Decretos Legislativos estão em processo de compilação. Por enquanto, podem ser acessados pelos links: Resoluções e Decretos Legislativos

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE . Todos os direitos reservados.