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  Lei Ordinária 9.371/2024

Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2024-2027, e dá outras providências.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 12/01/2024


Dados da Proposição   Projeto de Lei 432/2023
Nº do Processo:   4603
Ano do Processo:   2023

Autoria

Poder Executivo;

Anexos

Descrição:
Anexo

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Constituição Estadual01/1989 05/10/1989MENCIONAart. 150, inciso I, § 1º; § 1º do art. 152

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária9.857/2026 08/01/2026INCLUIObjetivo específico no Programa "0028 - Programa de Apoio e Incentivo a Ciência, Tecnologia e Inovação"
Lei Ordinária9.847/2025 30/12/2025ALTERA
Lei Ordinária9.839/2025 26/12/2025ALTERA
Lei Ordinária9.756/2025 08/09/2025INCLUIPrograma “Mãe Sergipana” no Plano Plurianual para o período de 2024-2027
Lei Ordinária9.677/2025 25/06/2025ALTERAPrograma 0051 do Anexo
Lei Ordinária9.618/2025 15/01/2025MENCIONA
Lei Ordinária9.617/2025 15/01/2025MENCIONA
Lei Ordinária9.610/2025 15/01/2025MENCIONA
Lei Ordinária9.607/2025 15/01/2025ALTERAObjetivo Geral do Programa 0048
Lei Ordinária9.591/2025 14/01/2025MENCIONAPlano Plurianual - PPA 2024 - 2027
Lei Ordinária9.546/2024 09/10/2024MENCIONA
Lei Ordinária9.542/2024 01/10/2024MENCIONA

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