Ano: 2020 Temas: Bens públicos e patrimônio público,  
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Lei Ordinária n° 8.783/2020
Declara a "Sociedade Musical Filarmônica Nossa Senhora da Boa Hora", sediada na Cidade de Campo do Brito/SE, Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Sergipe.
Data: 06/11/2020 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 8.782/2020
Declara a "Festa do Vaqueiro", da Cidade de Porto da Folha, Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Sergipe e a inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado.
Data: 06/11/2020 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 8.765/2020
Declara o "PARQUE DOS FALCÕES", sediado no Município de Itabaiana/SE, Patrimônio Cultural do Estado de Sergipe.
Data: 09/10/2020 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 8.754/2020
Dispõe sobre o combate ao vandalismo e sobre a reparação do bem público danificado nas instituições de ensino do Estado de Sergipe e dá providências correlatas.
Data: 22/09/2020 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 8.743/2020
Institui a Procissão dos Vaqueiros, do Município de Nossa Senhora das Dores, Patrimônio Cultural do Estado de Sergipe, e dá providências correlatas.
Data: 09/09/2020 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 8.742/2020
Concede o Título de "Centro da Agropecuária e dos Esportes Equestres", ao Município de Lagarto/SE, e dá providências correlatas.
Data: 09/09/2020 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 8.713/2020
Declara a "Sociedade Filarmônica 28 de Agosto - SOFIVA", sediada em Itabaiana/SE, Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Sergipe.
Data: 22/07/2020 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 8.698/2020
Declara o Movimento Católico Apostolado da Oração (AO) Patrimônio Cultural e Imaterial do Estado de Sergipe.
Data: 30/06/2020 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 8.696/2020
Declara a "Cachoeira de Macambira", situada no Município de Macambira/SE, Patrimônio Histórico e Cultural Material do Estado de Sergipe.
Data: 29/06/2020 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 8.687/2020
Declara a "Lira Nossa Senhora Imperatriz dos Campos", sediada no Município de Tobias Barreto, Patrimônio Cultural e Imaterial do Estado de Sergipe.
Data: 19/06/2020 Situação: Em vigor
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