Tipo: Lei Complementar Ano: 2014 
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Lei Complementar n° 253/2014
Altera e revoga dispositivos da Lei nº 2.148, de 21 de dezembro de 1977, da Lei Complementar nº 16, de 28 de dezembro de 1994, da Lei Complementar nº 67, de 18 de dezembro de 2001, e dá providências correlatas.
Data: 26/12/2014 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Complementar n° 252/2014
Altera o § 3º do art. 100 da Lei Complementar nº 02, de 12 de novembro de 1990, e dá providências correlatas.
Data: 28/11/2014 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Complementar n° 251/2014
Dispõe sobre a remuneração dos cargos de provimento efetivo das carreiras de Guarda de Segurança do Sistema Prisional, Agente de Segurança Penitenciária e de Agente Auxiliar de Segurança Penitenciária do Poder Executivo Estadual, e dá outras providências.
Data: 02/07/2014 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Complementar n° 250/2014
Dispõe sobre a Política de Valorização da Carreira do Magistério Público do Estado de Sergipe, e dá outras providências.
Data: 02/07/2014 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Lei Complementar n° 249/2014
Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 02, de 12 de novembro de 1990, que dispõe sobre a organização do Ministério Público do Estado de Sergipe, e dá outras providências.
Data: 02/07/2014 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Complementar n° 248/2014
Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos Defensores Públicos do Estado de Sergipe, de que trata a Lei Complementar nº 183, de 31 de março de 2010, e dá providências correlatas.
Data: 02/07/2014 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Complementar n° 247/2014
Dispõe sobre o subsídio dos Procuradores do Estado de Sergipe, e dá providências correlatas.
Data: 02/07/2014 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Complementar n° 246/2014
Dispõe sobre a revisão geral anual do subsídio de Procuradores do Estado e de Procuradores Autárquicos e Fundacionais; do vencimento básico dos cargos de provimento efetivo das carreiras de que trata a Lei Complementar nº 166, de 18 de junho de 2009; do v
Data: 02/07/2014 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Complementar n° 245/2014
Institui o regime de subsídio para os membros da Defensoria Pública do Estado de Sergipe; altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 183, de 31 de março de 2010, que dispõe sobre a Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Sergi
Data: 02/07/2014 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Complementar n° 244/2014
Eleva as Comarcas de Itaporanga D’Ajuda, Laranjeiras e Simão Dias à entrância final e cria uma 2ª Vara nas mesmas Comarcas; cria o 9º e o 10º Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Aracaju e as Comarcas de Indiaroba e Malhador; modifica a competência e a
Data: 02/07/2014 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
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