Ano: 2000 Temas: Agentes Públicos,  
Localizada(s) 15 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Lei Ordinária n° 4.302/2000
Institui a Carreira de Técnico em Políticas Públicas e Gestão Governamental, da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual.
Data: 16/11/2000 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 4.289/2000
Concede adicional Provisório de Atividade ao Pessoal ativo da Polícia Militar do Estado e do Corpo de Bombeiros do Estado, altera o valor da etapa percebida pelo mesmo pessoal, e dá providencias correlatas.
Data: 22/09/2000 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 4.288/2000
Acrescenta parágrafos 1º, 2º, 3º, 4º, 5º e 6º ao art. 60 da Lei nº 4.133, de 13 de outubro de 1999, que dispõe sobre Organização e Normas Gerais de Funcionamento da Polícia Civil, e sobre Carreiras Policiais Civis, quanto a seguro de vida, por morte em serviço ou por invalidez em acidente de trabalho, e dá providências correlatas.
Data: 04/09/2000 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 4.287/2000
Altera os artigos 68 e 77 da Lei n° 4.133, de outubro de 1999, que dispõe sobre Organização e Normas Gerais de Funcionamento da Polícia Civil, e sobre Carreiras Policiais Civis, e dá providências correlatas.
Data: 04/09/2000 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 4.286/2000
Acrescenta a Seção VI ao Capítulo V do Título II da Lei n° 2.241, de 18 dezembro de 1979, que dispõe sobre a remuneração do pessoal da Polícia Militar do Estado de Sergipe, quanto a seguro de vida, por morte em serviço ou por invalidez em acidente de trabalho.
Data: 04/09/2000 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 4.285/2000
Altera os artigos 6°, 7°, 9 ° e 21 da Lei n° 4.122, de 17 de setembro de 1999, que institui a Carreira de Delegacia de Polícia, na Administração Direta do Poder Executivo do Estado de Sergipe, e dá providências correlatas
Data: 04/09/2000 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 4.272/2000
Altera o art. 3° da Lei n° 3.871, de 26 de setembro de 1997, que acrescenta atribuições e tarefas aos Cargos do Grupo Ocupacional Fisco, entre outras medidas, e dá providências correlatas.
Data: 29/06/2000 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Complementar n° 54/2000
Acrescenta os itens X e XI do "caput", e o parágrafo 5º, ao art. 89 da Lei nº 2.066, de 23 de dezembro de 1976 - Estatuto dos Policiais-Militares do Estado de Sergipe, e dá providências correlatas.
Data: 28/11/2000 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Complementar n° 53/2000
Altera o art. 93, acrescentando, inciso IV, da Lei nº 2.148, de 21 de dezembro de 1977 (Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado de Sergipe) e dá outras providências.
Data: 27/10/2000 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Complementar n° 51/2000
Altera o parágrafo 1º do art. 187 da Lei nº 2.148/77 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado, e o parágrafo 4º do art. 137 da Lei Complementar nº 16/94 - Estatuto do Magistério Público Estadual, e dá providências correlatas.
Data: 28/09/2000 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
itens por página

Sobre

Este Portal permite a consulta à legislação estadual, nas formas original e compilada.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.

As Resoluções e os Decretos Legislativos estão em processo de compilação. Por enquanto, podem ser acessados pelos links: Resoluções e Decretos Legislativos

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE . Todos os direitos reservados.