Ano: 1953 Temas: Subvenção social,  
Localizada(s) 11 proposição(ões) para sua busca

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Lei Ordinária n° 478/1953
Concede subvenção.
Data: 12/05/1953 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 18-A/1953
Concede subvenções.
Data: 02/12/1953 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
itens por página

Sobre

Este Portal permite a consulta à legislação estadual, nas formas original e compilada.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.

As Resoluções e os Decretos Legislativos estão em processo de compilação. Por enquanto, podem ser acessados pelos links: Resoluções e Decretos Legislativos

Legislação