Temas: Benefícios,  
Localizada(s) 156 ato(s) normativo(s) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA

  RESULTADO DA BUSCA

        IMPRIMIR
Lei Ordinária n° 10.017/2026
Dá nova redação ao art. 3º da Lei nº 9.299, de 09 de outubro de 2023, que institui o Auxílio Educação Infantil aos dependentes dos Membros e dos Servidores do Ministério Público do Estado de Sergipe, e dá providências correlatas.
Data: 27/07/2026 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Ministério Público
Lei Ordinária n° 9.944/2026
Dá nova redação ao art. 3º da Lei nº 9.004, de 1º de abril de 2022, para alterar o valor do Auxílio Educação Infantil aos dependentes dos servidores efetivos do Poder Judiciário do Estado de Sergipe.
Data: 01/04/2026 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Poder Judiciário
Lei Ordinária n° 9.940/2026
Altera o “caput” do art. 5º; altera o “caput”, altera o inciso V e acrescenta o inciso VI ao § 1º e revoga o § 2º, todos do art. 7º; acrescenta o art. 7º-A; e altera o “caput” e revoga o parágrafo único do art. 8º, todos da Lei nº 9.062, de 30 de junho de 2022, e dá providências correlatas.
Data: 01/04/2026 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 9.939/2026
Altera os Anexos I e II da Lei nº 6.415, de 02 de maio de 2008, que institui assistência à saúde, através de auxílio, de caráter indenizatório, por meio de ressarcimento parcial das despesas dos servidores ativos e inativos do Poder Judiciário do Estado de Sergipe com planos de saúde e prevenção, e dá providências correlatas.
Data: 01/04/2026 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 9.797/2025
REPUBLICADA NO SUPLEMENTO DO DIÁRIO OFICIAL Nº 29.807, DE 13/01/2026 Altera e acrescenta dispositivos da Lei nº 7.375, de 29 de dezembro de 2011, que institui o auxílio-saúde, de caráter indenizatório, para membros e servidores do Ministério Público de Sergipe, e dá providências correlatas.
Data: 10/12/2025 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 9.779/2025
Altera, acrescenta e revoga dispositivos à Lei nº 9.601, de 15 de janeiro de 2025, que estabelece direitos aos empregados públicos efetivos do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU da Secretaria de Estado da Saúde – SES, integrantes do Quadro Permanente em Extinção - QPE e ligados ao Fundo Estadual de Saúde - FES, e dá providências correlatas.
Data: 07/11/2025 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 9.772/2025
Altera o art. 2º da Lei nº 7.722, de 08 de novembro de 2013, e dá providências correlatas.
Data: 10/10/2025 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Ministério Público
Lei Ordinária n° 9.704/2025
Altera a Lei nº 6.415, de 02 de maio de 2008, que institui assistência à saúde, através de auxílio, de caráter indenizatório, por meio de ressarcimento parcial das despesas dos servidores ativos e inativos do Poder Judiciário do Estado de Sergipe com planos de saúde e prevenção, e dá providências correlatas.
Data: 22/07/2025 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Poder Judiciário
Lei Ordinária n° 9.593/2025
Dispõe sobre o reajuste do vencimento básico e Vantagens Pessoais Nominalmente Identificáveis - VPNI’s, e do valor dos cargos em comissão e das funções de confiança do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário do Estado de Sergipe.
Data: 15/01/2025 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Poder Judiciário
Lei Complementar n° 444/2025
Altera dispositivo da Lei Complementar nº 02, de 12 de novembro de 1990, e dá providências correlatas.
Data: 11/12/2025 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
itens por página

Sobre

Este Portal permite a consulta à legislação estadual, nas formas original e compilada.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.

As Resoluções e os Decretos Legislativos estão em processo de compilação. Por enquanto, podem ser acessados pelos links: Resoluções e Decretos Legislativos

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE . Todos os direitos reservados.