Autor: Luciano Bispo 
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Lei Ordinária n° 9.884/2026
Declara o evento “Itabaiana Festival” do Município de Itabaiana, “Bem de Interesse Cultural”.
Data: 09/02/2026 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Luciano Bispo
Lei Ordinária n° 9.863/2026
Altera para ASSOCIAÇÃO TRANSFORMANDO FUTUROS, a denominação da então ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, CNPJ nº 16.219.503/0001-92, de que trata a Lei nº 5.752, de 1º de novembro de 2005, com sede e foro no Município de Itabaiana.
Data: 19/01/2026 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Luciano Bispo
Lei Ordinária n° 9.862/2026
Reconhece de Utilidade Pública Estadual o INSTITUTO AMO SOCORRO, CNPJ nº 17.801.870/0001-62, com sede e foro no Município de Nossa Senhora do Socorro.
Data: 19/01/2026 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Luciano Bispo
Lei Ordinária n° 9.854/2025
Dispõe sobre o reajuste do vencimento básico dos cargos integrantes do Quadro de Cargos Efetivos da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe, e dá providências correlatas.
Data: 30/12/2025 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Jeferson Andrade, Luciano Bispo, Mesa Diretora
Lei Ordinária n° 9.784/2025
Institui o “Dia Estadual de Conscientização da Neuromielite Óptica e Doenças do Espectro”, e dá providências correlatas.
Data: 28/11/2025 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Luciano Bispo
Lei Ordinária n° 9.758/2025
Revalida o reconhecimento de Utilidade Pública Estadual da ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA PAULISTANO, CNPJ nº 16.452.252/0001-91, de que trata a Lei nº 2.083, de 22 de junho de 1977, com sede e foro no Município de Frei Paulo.
Data: 22/09/2025 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Luciano Bispo
Lei Ordinária n° 9.644/2025
Reconhece de Utilidade Pública Estadual o PROJETO ANJO AZUL, CNPJ Nº 48.173.986.0001-28, com sede e foro no Município de Itabaiana.
Data: 11/03/2025 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Luciano Bispo
Lei Ordinária n° 9.631/2025
Reconhece de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO CLUBE SOCIAL VELHA GUARDA DE POÇO REDONDO – CSVGPR, CNPJ Nº 45.553.772/0001-99, com sede e foro no Município de Poço Redondo.
Data: 10/02/2025 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Luciano Bispo
Lei Ordinária n° 9.626/2025
Denomina “Rodovia Vereador José Dória”, o trecho da Rodovia SE-160 compreendido entre o entroncamento com a BR-235, no Povoado Cafuz, Município de Laranjeiras, e o Povoado Pedrinhas, Município de Areia Branca.
Data: 10/02/2025 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Luciano Bispo
Emenda Constitucional n° 60/2025
Altera o § 2º do art. 16, o § 2º do art. 44, o § 4º do art. 64 e o “caput” do art. 76 da Constituição Estadual.
Data: 17/12/2025 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Jeferson Andrade, Áurea Ribeiro, Carminha Paiva, Chico do Correio, Georgeo Passos, Ibrain de Valmir, Kaká Santos, Kitty Lima, Lidiane Lucena, Linda Brasil, Luciano Bispo, Luciano Pimentel, Luizão Donatrampi, Manuel Marcos, Marcos Oliveira, Netinho Guimarães, Paulo Júnior
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