Ano: 2023 Temas: Calendário oficial de eventos, data comemorativa e feriados,  
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Lei Ordinária n° 9.307/2023
Institui o mês “Agosto Cinza”, no âmbito do Estado de Sergipe, e dá providências correlatas.
Data: 23/10/2023 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Paulo Júnior
Lei Ordinária n° 9.302/2023
Institui o “Dia Estadual da Juventude Assembleiana”, e dá providências correlatas.
Data: 16/10/2023 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Doutor Samuel
Lei Ordinária n° 9.301/2023
Declara a “Festa do Divino Espírito Santo”, do Município de Indiaroba, “Bem de Interesse Cultural”.
Data: 16/10/2023 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Jorginho Araujo
Lei Ordinária n° 9.278/2023
Declara o “Festival de Artes do Município de São Cristóvão”, “Bem de Interesse Cultural”.
Data: 12/09/2023 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Paulo Júnior
Lei Ordinária n° 9.277/2023
Declara a festa “São Pedro do Povo”, do Município de Poço Verde, “Bem de Interesse Cultural”.
Data: 12/09/2023 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Maisa Mitidieri
Lei Ordinária n° 9.276/2023
Institui o “Dia Estadual do Radioamador”, e dá providências correlatas.
Data: 12/09/2023 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Doutor Samuel
Lei Ordinária n° 9.275/2023
Declara o “Bloco Xamego de Menina”, do Município de Estância, “Bem de Interesse Cultural”, e dá providências correlatas.
Data: 12/09/2023 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Pato Maravilha
Lei Ordinária n° 9.274/2023
Declara a “Lagoa dos Tambaquis”, do Município de Estância, “Bem de Interesse Cultural”.
Data: 12/09/2023 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Áurea Ribeiro
Lei Ordinária n° 9.273/2023
Declara a “Festa de Santos Reis”, do Município de Macambira, “Bem de Interesse Cultural”.
Data: 12/09/2023 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Áurea Ribeiro
Lei Ordinária n° 9.272/2023
Institui o “dia da cavalgada d’ajuda”, e dá providências correlatas.
Data: 12/09/2023 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Marcelo Sobral
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