Ano: 2023 Temas: Calendário oficial de eventos, data comemorativa e feriados,  
Localizada(s) 28 ato(s) normativo(s) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA

  RESULTADO DA BUSCA

        IMPRIMIR
Lei Ordinária n° 9.335/2023
Institui a “Semana Estadual de Conscientização sobre o Transtorno do Desenvolvimento de Linguagem (TDL)”, e dá providências correlatas.
Data: 07/12/2023 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Lidiane Lucena
Lei Ordinária n° 9.332/2023
Institui a Semana Estadual do “SUPORTE AMIGO”, e dá providências correlatas.
Data: 07/12/2023 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Kaká Santos
Lei Ordinária n° 9.310/2023
Institui a “Semana Estadual das Cidades Inteligentes”, e dá providências correlatas.
Data: 23/10/2023 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Doutor Samuel
Lei Ordinária n° 9.307/2023
Institui o mês “Agosto Cinza”, no âmbito do Estado de Sergipe, e dá providências correlatas.
Data: 23/10/2023 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Paulo Júnior
Lei Ordinária n° 9.302/2023
Institui o “Dia Estadual da Juventude Assembleiana”, e dá providências correlatas.
Data: 16/10/2023 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Doutor Samuel
Lei Ordinária n° 9.301/2023
Declara a “Festa do Divino Espírito Santo”, do Município de Indiaroba, “Bem de Interesse Cultural”.
Data: 16/10/2023 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Jorginho Araujo
Lei Ordinária n° 9.278/2023
Declara o “Festival de Artes do Município de São Cristóvão”, “Bem de Interesse Cultural”.
Data: 12/09/2023 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Paulo Júnior
Lei Ordinária n° 9.277/2023
Declara a festa “São Pedro do Povo”, do Município de Poço Verde, “Bem de Interesse Cultural”.
Data: 12/09/2023 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Maisa Mitidieri
Lei Ordinária n° 9.276/2023
Institui o “Dia Estadual do Radioamador”, e dá providências correlatas.
Data: 12/09/2023 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Doutor Samuel
Lei Ordinária n° 9.275/2023
Declara o “Bloco Xamego de Menina”, do Município de Estância, “Bem de Interesse Cultural”, e dá providências correlatas.
Data: 12/09/2023 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Pato Maravilha
itens por página

Sobre

Este Portal permite a consulta à legislação estadual, nas formas original e compilada.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.

As Resoluções e os Decretos Legislativos estão em processo de compilação. Por enquanto, podem ser acessados pelos links: Resoluções e Decretos Legislativos

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE . Todos os direitos reservados.