Ano: 1969 Temas: Utilidade pública,  
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Decreto-Lei n° 173/1969
Reconhece de utilidade pública a Lira Nossa Senhora da Piedade, do Município de Lagarto.
Data: 21/10/1969 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto-Lei n° 152/1969
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação pelo Estado de Sergipe, terreno urbano sem benfeitorias, situado na cidade de São Cristóvão.
Data: 15/10/1969 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto-Lei n° 113/1969
Reconhece de Utilidade Pública a Casa Santa Zita.
Data: 27/08/1969 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto-Lei n° 54/1969
Reconhece de utilidade pública o Mosteiro de São João Batista de Aracaju.
Data: 17/07/1969 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto-Lei n° 53/1969
Reconhece de utilidade pública a Promoção do Homem do Campo de Sergipe — PHROCASE.
Data: 22/07/1969 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto-Lei n° 50/1969
Reconhece de utilidade pública à Entidade “Lar Imaculada Conceição” de São Cristóvao.
Data: 22/07/1969 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto-Lei n° 37/1969
Reconhece de Utilidade Pública a Associaçao Cultural e Recreativa de ITABÍ.
Data: 18/06/1969 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Decreto-Lei n° 36/1969
Reconhece de Utilidade Pública o Centro Espírita Amor e Caridade.
Data: 18/06/1969 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto-Lei n° 28/1969
Decreta de utilidade pública, para fins de assistencia social, a Fundação Manoel Cruz.
Data: 06/06/1969 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto-Lei n° 18/1969
Reconhece de utilidade pública o Hospital São José.
Data: 23/05/1969 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
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