Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]
Ação para aumentar tamanho da fonte do site
Ação para diminuir tamanho da fonte do site
Ação para aplicar auto contraste no site
Acessar página sobre acessibilidade do site
Acessar página sobre NVDA - Leitor de Tela
Acessar página sobre VLibras - Tradutor de Libras
Acessar Intranet
Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé
Estado de Sergipe Assembleia Legislativa Secretaria-Geral da Mesa Diretora
Legislação
MENU
Início
Processo Legislativo
Diário do Legislativo
Consultas
Consulta Simples
Consulta Avançada
Consulta por Espécie
Consulta por Tema
Consulta por Situação
Consulta por Autor
Índice Cronológico
Ano:
1968
Temas:
Finanças públicas,
Localizada(s)
10
proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA
RESULTADO DA BUSCA
IMPRIMIR
DOWNLOAD
Lei Ordinária n° 1.630/1968
Autoriza o Governo do Estado de Sergipe a garantir operação de crédito de financiamento destinado a aquisição de quatro tratores de esteiras, "Carterpillar", modelo D-5.
Data:
06/12/1968
Situação:
Em vigor
Autor(es) da Norma:
DETALHES
TEXTO COMPLETO
Lei Ordinária n° 1.603/1968
Concede auxílio a Prefeitura de Aracaju e autoriza a abrir o crédito especial correspondente.
Data:
08/11/1968
Situação:
Em vigor
Autor(es) da Norma:
DETALHES
TEXTO COMPLETO
Lei Ordinária n° 1.588/1968
Autoriza o Governo do Estado a realizar operações de crédito para fins que especifica.
Data:
24/09/1968
Situação:
Em vigor
Autor(es) da Norma:
DETALHES
TEXTO COMPLETO
Lei Ordinária n° 1.574/1968
Concede auxílio financeiro à Prefeitura Municipal de Aracaju e autoriza a abertura de crédito especial de igual quantia.
Data:
23/08/1968
Situação:
Em vigor
Autor(es) da Norma:
DETALHES
TEXTO COMPLETO
Lei Ordinária n° 1.565/1968
Concede auxílio à Associação Aracajuana de Beneficência para a construção do pavilhão infantil "Machado de Souza" e autoriza abrir crédito especial.
Data:
07/08/1968
Situação:
Em vigor
Autor(es) da Norma:
DETALHES
TEXTO COMPLETO
Lei Ordinária n° 1.560/1968
Dispõe sobre a cobrança de emolumentos nas inscrições, averbação e cancelamento de inscrições de Cédulas de Crédito Rural.
Data:
02/07/1968
Situação:
Em vigor
Autor(es) da Norma:
DETALHES
TEXTO COMPLETO
Resolução n° 15-A/1968
Dispõe sobre a discussão, a votação do Projeto de Orçamento do Estado e altera dispositivo do Regimento Interno da Assembléia.
Data:
09/10/1968
Situação:
Em vigor
Autor(es) da Norma:
DETALHES
TEXTO COMPLETO
Resolução n° 14/1968
Fica a Mesa Diretora da Assembléia, autorizada a conceder à Viúva do ex-Diretor da Secretaria deste Poder, Filadelfo Almeida Sobrinho, auxilio para pagamento das despesas com os funerais do referido funcionário.
Data:
22/08/1968
Situação:
Em vigor
Autor(es) da Norma:
DETALHES
TEXTO COMPLETO
Resolução n° 09/1968
Aprova as Contas do Governador do Estado, relativas ao exercício de 1967.
Data:
29/05/1968
Situação:
Em vigor
Autor(es) da Norma:
DETALHES
TEXTO COMPLETO
Resolução n° 03/1968
Fica a Meta Diretora da Assembléia, autorizada a conceder à viúva do ex-Deputado Antônio Torres, auxílio para pagamento das despesas com os funerais do referido parlamentar.
Data:
25/03/1968
Situação:
Em vigor
Autor(es) da Norma:
DETALHES
TEXTO COMPLETO
« Anterior
1
Próxima »
10
50
100
itens por página
Sobre
Este Portal permite a consulta à legislação estadual, nas formas original e compilada.
Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.
As Resoluções e os Decretos Legislativos estão em processo de compilação. Por enquanto, podem ser acessados pelos links:
Resoluções
e
Decretos Legislativos
Consultas
Consulta Simples
Consulta Avançada
Consulta por Espécie
Consulta por Tema
Consulta por Situação
Consulta por Autor
Índice Cronológico
Legislação
Legislação Federal
Copyright ©
2024
 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE . Todos os direitos reservados.
Você precisa habilitar o JavaScript para visualizar este Portal corretamente.