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Última atualização: 28/06/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 417/2025
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO BÁSICO DOS CARGOS INTEGRANTES DO QUADRO DE CARGOS EFETIVOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 7640/2025 Protocolo N°: 7642 ID: 113645 Data: 26/12/2025 16:09:53 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 1/2025
CONCEDE LICENÇA AO GOVERNADOR E AO VICE-GOVERNADOR PARA SE AUSENTAREM DO ESTADO E DO PAÍS.
Processo N°: 4995/2025 Protocolo N°: 4998 ID: 110810 Data: 14/08/2025 10:49:19 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 5/2024
INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR PARA OS AGENTES POLÍTICOS E OS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS NÃO EFETIVOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 551/2024 Protocolo N°: 551 ID: 99267 Data: 22/02/2024 07:47:53 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
C 405/2024
Projeto de Lei n° 576/2023
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO VENCIMENTO BÁSICO DOS CARGOS INTEGRANTES DO QUADRO DE CARGOS EFETIVOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 6042/2023 Protocolo N°: 6026 ID: 97975 Data: 20/12/2023 09:39:22 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
L 9359/2023
Projeto de Lei n° 575/2023
AUTORIZA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DE SERGIPE – IPLESE A DOAR, AO ESTADO DE SERGIPE, PARA USO DO PODER LEGISLATIVO ESTADUAL, OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, SITUADOS NA AVENIDA IVO DO PRADO, BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE ARACAJU, PERTENCENTES AO PRÓPRIO IPLESE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 6041/2023 Protocolo N°: 6025 ID: 97976 Data: 20/12/2023 09:38:59 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
L 9354/2023
Projeto de Decreto Legislativo n° 4/2023
CONCEDE LICENÇA AO GOVERNADOR E AO VICE-GOVERNADOR PARA SE AUSENTAREM DO ESTADO E DO PAÍS.
Processo N°: 5246/2023 Protocolo N°: 5229 ID: 95911 Data: 13/11/2023 12:14:31 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 3/2023
APROVA A INDICAÇÃO DO SENHOR ANDRE SOARES CLEMENTINO PARA MEMBRO DO CONSELHO SUPERIOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE SERGIPE – AGRESE.
Processo N°: 5024/2023 Protocolo N°: 5007 ID: 95236 Data: 01/11/2023 09:38:08 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 59/2023
ESTABELECE REQUISITO DE PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DO RESPECTIVO QUADRO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 3602/2023 Protocolo N°: 3585 ID: 91400 Data: 29/08/2023 09:27:01 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 53/2023
DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO DO RESPECTIVO QUADRO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 3287/2023 Protocolo N°: 3270 ID: 90317 Data: 14/08/2023 11:04:25 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 354/2023
ACRESCENTA O ART. 1º-A DA LEI Nº 8.430, DE 18 DE JUNHO DE 2018; ALTERA VALORES DE VENCIMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA, DO RESPECTIVO QUADRO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO; E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 3285/2023 Protocolo N°: 3268 ID: 90316 Data: 14/08/2023 11:03:36 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
L 9258/2023
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