Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Proposta de Emenda Constitucional Autor: Capitão Samuel 
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Proposta de Emenda Constitucional n° 3/2022
ALTERA O INCISO II DO § 7º DO ART. 151 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
Processo N°: 3462/2022 Protocolo N°: 3 ID: 80049 Data: 23/11/2022 14:21:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Adailton Martins., Capitão Samuel, Francisco Gualberto, Garibalde Mendonça, Jeferson Andrade, Luciano Bispo, Maisa Mitidieri, Maria Mendonça, Zezinho Sobral
Proposta de Emenda Constitucional n° 1/2020
ALTERA O INCISO V DO ART. 7º, O INCISO XIV DO ART. 9º E O INCISVO III DO ART. 46, E ACRESCENTA O INCISO III AO ART.125, E O ART. 127-A, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
Processo N°: 12/2020 Protocolo N°: 1 ID: 5552 Data: 13/01/2020 08:56:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Capitão Samuel
Proposta de Emenda Constitucional n° 5/2019
ALTERA O INCISO II DO ART. 13 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
Processo N°: 2723/2019 Protocolo N°: 5 ID: 37710 Data: 10/12/2019 07:33:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Capitão Samuel
Proposta de Emenda Constitucional n° 2/2019
ACRESCENTA OS §§ 7º, 8º E 9º AO ART 141 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 1052/2019 Protocolo N°: 2 ID: 37707 Data: 23/05/2019 08:48:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Jeferson Andrade, Adailton Martins., Capitão Samuel, Dilson de Agripino, Diná Almeida, Doutor Samuel, Francisco Gualberto, Garibalde Mendonça, Georgeo Passos, Goretti Reis, Ibrain de Valmir, Iran Barbosa, Janier Mota, Kitty Lima, Luciano Pimentel, Maria Mendonça, Talysson de Valmir, Vanderbal Marinho, Zezinho Guimarães, Zezinho Sobral
Proposta de Emenda Constitucional n° 1/2019
ACRESCENTA O INCISO VIII AO ARTIGO 90 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
Processo N°: 677/2019 Protocolo N°: 1 ID: 37706 Data: 22/04/2019 16:27:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Georgeo Passos, Adailton Martins., Capitão Samuel, Diná Almeida, Doutor Samuel, Francisco Gualberto, Garibalde Mendonça, Goretti Reis, Iran Barbosa, Janier Mota, Kitty Lima, Luciano Bispo, Maria Mendonça, Rodrigo Valadares, Talysson de Valmir, Zezinho Guimarães, Zezinho Sobral
Proposta de Emenda Constitucional n° 4/2013
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 35 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
Processo N°: 1162/2013 Protocolo N°: 4 ID: 26167 Data: 14/05/2013 09:27:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Capitão Samuel
Proposta de Emenda Constitucional n° 1/2012
ACRESCENTA O INCISO VIII AO ARTIGO 35 DA CONSTITUÇÃO ESTADUAL.
Processo N°: 1819/2012 Protocolo N°: 1 ID: 23125 Data: 12/09/2012 08:46:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Capitão Samuel
Proposta de Emenda Constitucional n° 5/2011
ALTERA O ARTIGO 128 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
Processo N°: 2170/2011 Protocolo N°: 5 ID: 19576 Data: 23/08/2011 08:55:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Capitão Samuel
Proposta de Emenda Constitucional n° 2/2011
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO IV DO ART. 35 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
Processo N°: 214/2011 Protocolo N°: 2 ID: 19573 Data: 02/03/2011 10:41:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Capitão Samuel
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