Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Proposta de Emenda Constitucional Autor: Francisco Gualberto 
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Proposta de Emenda Constitucional n° 3/2022
ALTERA O INCISO II DO § 7º DO ART. 151 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
Processo N°: 3462/2022 Protocolo N°: 3 ID: 80049 Data: 23/11/2022 14:21:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Adailton Martins., Capitão Samuel, Francisco Gualberto, Garibalde Mendonça, Jeferson Andrade, Luciano Bispo, Maisa Mitidieri, Maria Mendonça, Zezinho Sobral
DETALHES
PROCESSO
Proposta de Emenda Constitucional n° 2/2019
ACRESCENTA OS §§ 7º, 8º E 9º AO ART 141 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 1052/2019 Protocolo N°: 2 ID: 37707 Data: 23/05/2019 08:48:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Jeferson Andrade, Adailton Martins., Capitão Samuel, Dilson de Agripino, Diná Almeida, Doutor Samuel, Francisco Gualberto, Garibalde Mendonça, Georgeo Passos, Goretti Reis, Ibrain de Valmir, Iran Barbosa, Janier Mota, Kitty Lima, Luciano Pimentel, Maria Mendonça, Talysson de Valmir, Vanderbal Marinho, Zezinho Guimarães, Zezinho Sobral
DETALHES
PROCESSO
Proposta de Emenda Constitucional n° 1/2019
ACRESCENTA O INCISO VIII AO ARTIGO 90 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
Processo N°: 677/2019 Protocolo N°: 1 ID: 37706 Data: 22/04/2019 16:27:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Georgeo Passos, Adailton Martins., Capitão Samuel, Diná Almeida, Doutor Samuel, Francisco Gualberto, Garibalde Mendonça, Goretti Reis, Iran Barbosa, Janier Mota, Kitty Lima, Luciano Bispo, Maria Mendonça, Rodrigo Valadares, Talysson de Valmir, Zezinho Guimarães, Zezinho Sobral
DETALHES
PROCESSO
Proposta de Emenda Constitucional n° 3/2007
ALLTERA O ART. 66 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
Processo N°: 1485/2007 Protocolo N°: 3 ID: 876 Data: 02/08/2007 08:30:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Francisco Gualberto
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PROCESSO
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