Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Garibalde Mendonça 
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Última atualização: 27/11/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 364/2025
DECLARA O “ COTINGUIBA ESPORTE CLUBE” COMO “BEM DE INTERESSE CULTURAL”.
Processo N°: 7199/2025 Protocolo N°: 7201 ID: 113101 Data: 26/11/2025 09:33:58 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Garibalde Mendonça
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 290/2025
REVALIDA O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE DA VELHICE DESAMPARADA DE ESTÂNCIA – ASILO SANTO ANTÔNIO - CNPJ Nº 13.004.486/0001-88 DE QUE TRATA A LEI Nº 3.158, DE 28 DE ABRIL DE 1992, E FORO NO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA – SE.
Processo N°: 6134/2025 Protocolo N°: 6136 ID: 112004 Data: 01/10/2025 10:41:34 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Garibalde Mendonça
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 287/2025
DECLARA AS SEMENTES CRIOULAS COMO BEM DE INTERESSE CULTURAL DE SERGIPE.
Processo N°: 6021/2025 Protocolo N°: 6023 ID: 111892 Data: 25/09/2025 12:14:43 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Garibalde Mendonça
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 194/2025
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A LIGA DESPORTIVA DE BAIRROS DA GRANDE ARACAJU, CNPJ Nº 47.735.792/0001-06, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE ARACAJU.
Processo N°: 4349/2025 Protocolo N°: 4350 ID: 110165 Data: 15/07/2025 14:13:22 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Garibalde Mendonça
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 174/2025
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS CORRETORES DE IMÓVEIS NO ÂMBITO DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3784/2025 Protocolo N°: 3785 ID: 109659 Data: 30/06/2025 09:58:24 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Garibalde Mendonça
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 161/2025
DECLARA O “ASTRO” (PEIXE-BOI-MARINHO) COMO PATRIMÔNIO NATURAL DO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 3394/2025 Protocolo N°: 3395 ID: 109204 Data: 05/06/2025 12:04:42 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Garibalde Mendonça
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 115/2025
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DOS MEDICAMENTOS LIRAGLUTIDA E SEMAGLUTIDA PARA O TRATAMENTO DA OBESIDADE NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 2845/2025 Protocolo N°: 2847 ID: 108519 Data: 15/05/2025 09:44:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Áurea Ribeiro, Carminha Paiva, Garibalde Mendonça, Georgeo Passos, Linda Brasil, Luizão Donatrampi
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 109/2025
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SETE DE SETEMBRO - CNPJ Nº 06.320.398/0001-20 COM SEDE A AV. PE. ARNÓBIO DE MELO, 1094, BAIRRO DEZESSETE DE MARÇO, NA CIDADE ARACAJU/SE, E FORO NA COMARCA DE ARACAJU–SE.
Processo N°: 2727/2025 Protocolo N°: 2729 ID: 108526 Data: 12/05/2025 10:39:13 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Garibalde Mendonça
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 100/2025
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DA ARTE (INSTARTE) CNPJ Nº 13.747.588/0001-93 COM SEDE A RUA 69, Nº 05 CONJUNTO MARCOS FREIRE II EM NOSSA SENHORA DO SOCORRO/SE, E FORO NA COMARCA DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO/SE.
Processo N°: 2623/2025 Protocolo N°: 2625 ID: 108397 Data: 07/05/2025 09:20:22 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Garibalde Mendonça
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 71/2025
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO SONHO ANIMAL -CNPJ Nº 47.483.337/0001-60 COM SEDE NA RUA MALHADA DOS BOIS, 30 -BAIRRO JOÃO ALVES FILHO, NA CIDADE NOSSA SENHORA DO SOCORRO/SE E FORO NA COMARCA DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO –SE.
Processo N°: 1874/2025 Protocolo N°: 1876 ID: 107615 Data: 09/04/2025 12:19:29 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Garibalde Mendonça
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