Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Garibalde Mendonça 
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Última atualização: 11/06/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 161/2025
DECLARA O “ASTRO” (PEIXE-BOI-MARINHO) COMO PATRIMÔNIO NATURAL DO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 3394/2025 Protocolo N°: 3395 ID: 109204 Data: 05/06/2025 12:04:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Garibalde Mendonça
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 115/2025
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DOS MEDICAMENTOS LIRAGLUTIDA E SEMAGLUTIDA PARA O TRATAMENTO DA OBESIDADE NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 2845/2025 Protocolo N°: 2847 ID: 108519 Data: 15/05/2025 09:44:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Áurea Ribeiro, Carminha Paiva, Garibalde Mendonça, Georgeo Passos, Linda Brasil, Luizão Donatrampi
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 109/2025
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SETE DE SETEMBRO - CNPJ Nº 06.320.398/0001-20 COM SEDE A AV. PE. ARNÓBIO DE MELO, 1094, BAIRRO DEZESSETE DE MARÇO, NA CIDADE ARACAJU/SE, E FORO NA COMARCA DE ARACAJU–SE.
Processo N°: 2727/2025 Protocolo N°: 2729 ID: 108526 Data: 12/05/2025 10:39:13 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Garibalde Mendonça
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 100/2025
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DA ARTE (INSTARTE) CNPJ Nº 13.747.588/0001-93 COM SEDE A RUA 69, Nº 05 CONJUNTO MARCOS FREIRE II EM NOSSA SENHORA DO SOCORRO/SE, E FORO NA COMARCA DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO/SE.
Processo N°: 2623/2025 Protocolo N°: 2625 ID: 108397 Data: 07/05/2025 09:20:22 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Garibalde Mendonça
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 71/2025
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO SONHO ANIMAL -CNPJ Nº 47.483.337/0001-60 COM SEDE NA RUA MALHADA DOS BOIS, 30 -BAIRRO JOÃO ALVES FILHO, NA CIDADE NOSSA SENHORA DO SOCORRO/SE E FORO NA COMARCA DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO –SE.
Processo N°: 1874/2025 Protocolo N°: 1876 ID: 107615 Data: 09/04/2025 12:19:29 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Garibalde Mendonça
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 38/2025
DISPÕE REGRAS PARA CONCURSOS DE QUADRILHAS JUNINAS NO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 1161/2025 Protocolo N°: 1164 ID: 106896 Data: 13/03/2025 11:56:01 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Garibalde Mendonça
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 31/2025
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE TAEKWONDO DE ARACAJU (ATA), CNPJ Nº 05.021.770/0001-34, COM SEDE A RUA JOÃO MELO, Nº 165, BAIRRO LUZIA, ARACAJU/SE, E FORO NA COMARCA DE ARACAJU-SE.
Processo N°: 982/2025 Protocolo N°: 985 ID: 106664 Data: 11/03/2025 10:53:03 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Garibalde Mendonça
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 402/2024
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PLEBISCITO PARA SOLUCIONAR O CONFLITO DE LIMITES TERRITORIAIS ENTRE OS MUNICÍPIOS DE ARACAJU E SÃO CRISTÓVÃO, ESPECIALMENTE NA ÁREA DENOMINADA ÁREA DE EXPANSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5918/2024 Protocolo N°: 5919 ID: 104816 Data: 07/11/2024 09:39:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Garibalde Mendonça
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 381/2024
DECLARA A “ENCENAÇÃO DA PAIXÃO DE CRISTO DO SANTUÁRIO SÃO JUDAS TADEU”, NA CIDADE DE ARACAJU, "BEM DE INTERESSE CULTURAL", E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 5790/2024 Protocolo N°: 5791 ID: 104695 Data: 30/10/2024 12:40:51 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Garibalde Mendonça
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 232/2024
TORNA OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO DO CALENDÁRIO DE VACINAS, PARA CADA FAIXA ETÁRIA, NOS ESTABELECIMENTOS E ÓRGÃOS PÚBLICOS DO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 3350/2024 Protocolo N°: 3350 ID: 102094 Data: 17/06/2024 12:25:33 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Áurea Ribeiro, Garibalde Mendonça, Georgeo Passos, Linda Brasil, Luciano Pimentel, Paulo Júnior
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