Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Garibalde Mendonça 
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Última atualização: 21/10/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 190/2026
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DIRETO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS CONTRATUAIS NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS PREVIDENCIÁRIOS NO ÂMBITO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DE SERGIPE - RPPS/SE, E DA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 5026/2026 Protocolo N°: 5025 ID: 118954 Data: 09/09/2026 16:36:56 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Garibalde Mendonça
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 181/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ADUTORA DO LEITE, LOCALIZADA ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO E POÇO REDONDO, NO ESTADO DE SERGIPE, COMO “ADUTORA FREI ENOQUE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4878/2026 Protocolo N°: 4877 ID: 115619 Data: 27/08/2026 13:08:30 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Marcelo Sobral, Chico do Correio, Garibalde Mendonça, Jorginho Araujo, Kaká Santos, Lidiane Lucena, Luciano Bispo
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 178/2026
DECLARA DE RELEVANTE INTERESSE CULTURAL, RELIGIOSO E TURÍSTICO E RECONHECE COMO BEM DE INTERESSE CULTURAL DO ESTADO DE SERGIPE O EVENTO "TERRA DE MILAGRES", PROMOVIDO PELA COMUNIDADE CANÇÃO NOVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4749/2026 Protocolo N°: 4748 ID: 118657 Data: 20/08/2026 11:34:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Garibalde Mendonça
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 172/2026
DECLARA DE RELEVANTE INTERESSE CULTURAL, RELIGIOSO E TURÍSTICO E RECONHECE COMO BEM DE INTERESSE CULTURAL DO ESTADO DE SERGIPE O EVENTO "TERRA DE MILAGRES", PROMOVIDO PELA COMUNIDADE CANÇÃO NOVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4420/2026 Protocolo N°: 4419 ID: 118374 Data: 03/08/2026 10:21:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Garibalde Mendonça
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 170/2026
RECONHECE COMO BEM DE INTERESSE CULTURAL DO ESTADO DE SERGIPE O MEMORIAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DR. ROBERTO JERÔNIMO DOS SANTOS E SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 4129/2026 Protocolo N°: 4128 ID: 118019 Data: 15/07/2026 09:35:56 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Garibalde Mendonça
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PROCESSO
L 9970/2026
Projeto de Lei n° 169/2026
RECONHECE COMO BEM DE INTERESSE CULTURAL DE SERGIPE A PROCISSÃO DO FOGARÉU DO SANTUÁRIO SÃO JUDAS TADEU EM ARACAJU.
Processo N°: 4128/2026 Protocolo N°: 4127 ID: 118018 Data: 15/07/2026 09:35:28 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Garibalde Mendonça
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 151/2026
ESTABELECE O MÍNIMO DE TRÊS HORAS-AULA DE EDUCAÇÃO FÍSICA NAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 3724/2026 Protocolo N°: 3723 ID: 117608 Data: 25/06/2026 13:25:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Garibalde Mendonça
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 150/2026
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO A PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA QUE ATUEM COMO TÉCNICOS DE ATLETAS EM EVENTOS DE CORRIDA DE RUA NO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3723/2026 Protocolo N°: 3722 ID: 117607 Data: 25/06/2026 13:08:36 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Garibalde Mendonça
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 87/2026
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO DA CULTURA E DO MUNDO JUNINO - ACCMJ (PORTALCELIOJUNINO) - CNPJ Nº 53.402.338/0001-36 COM SEDE À RUA BOSCO SCAFFS, 95 BAIRRO INÁCIO BARBOSA, NA CIDADE ARACAJU/SE, E FORO NA COMARCA DE ARACAJU – SE.
Processo N°: 2145/2026 Protocolo N°: 2144 ID: 115834 Data: 07/04/2026 11:58:36 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Garibalde Mendonça
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PROCESSO
L 9953/2026
Projeto de Lei n° 412/2025
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ACADEMIA CAPELENSE DE LETRAS E ARTE - ACLA, CNPJ Nº 55.625.656/0001-91 DE QUE TRATA A LEI Nº 3.158, DE 28 DE ABRIL DE 1992, COM SEDE NA PRAÇA MANOEL CARDOSO SOUZA 48, CENTRO, NO MUNICÍPIO DE CAPELA E FORO E COMARCA NO MUNICÍPIO DE CAPELA – SE.
Processo N°: 7617/2025 Protocolo N°: 7619 ID: 113623 Data: 23/12/2025 11:30:30 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Garibalde Mendonça
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PROCESSO
L 9868/2026
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