Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Garibalde Mendonça 
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Última atualização: 07/11/2024   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 402/2024
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PLEBISCITO PARA SOLUCIONAR O CONFLITO DE LIMITES TERRITORIAIS ENTRE OS MUNICÍPIOS DE ARACAJU E SÃO CRISTÓVÃO, ESPECIALMENTE NA ÁREA DENOMINADA ÁREA DE EXPANSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5918/2024 Protocolo N°: 5919 ID: 104816 Data: 07/11/2024 09:39:45 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Garibalde Mendonça
Projeto de Lei n° 381/2024
DECLARA A “ENCENAÇÃO DA PAIXÃO DE CRISTO DO SANTUÁRIO SÃO JUDAS TADEU”, NA CIDADE DE ARACAJU, "BEM DE INTERESSE CULTURAL", E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 5790/2024 Protocolo N°: 5791 ID: 104695 Data: 30/10/2024 12:40:51 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Garibalde Mendonça
Projeto de Lei n° 232/2024
TORNA OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO DO CALENDÁRIO DE VACINAS, PARA CADA FAIXA ETÁRIA, NOS ESTABELECIMENTOS E ÓRGÃOS PÚBLICOS DO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 3350/2024 Protocolo N°: 3350 ID: 102094 Data: 17/06/2024 12:25:33 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Áurea Ribeiro, Garibalde Mendonça, Georgeo Passos, Linda Brasil, Luciano Pimentel, Paulo Júnior
Projeto de Lei n° 157/2024
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO EDIFÍCIO ESTADO DE SERGIPE PARA EDIFÍCIO MARIA FELICIANA, NO ÂMBITO DO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 2347/2024 Protocolo N°: 2347 ID: 101019 Data: 29/04/2024 12:20:41 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Garibalde Mendonça
Projeto de Lei n° 111/2024
INSTITUI A “POLÍTICA ESTADUAL DE CRIAÇÃO E MANEJO DE AVES DA RAÇA MURA”, NO ÂMBITO DO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 1674/2024 Protocolo N°: 1675 ID: 100437 Data: 09/04/2024 11:33:33 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Garibalde Mendonça
Projeto de Lei n° 108/2024
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “ESPAÇO SAGRADO”, LOCAL PÚBLICO PARA REALIZAÇÃO DE MANIFESTAÇÕES DE RELIGIOSIDADE, DO CANDOMBLÉ E DOS UMBANDISTAS.
Processo N°: 1632/2024 Protocolo N°: 1633 ID: 100430 Data: 08/04/2024 11:20:59 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Garibalde Mendonça
Projeto de Lei n° 60/2024
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CRIAÇÃO, DO MANEJO E DA REALIZAÇÃO DE EXPOSIÇÃO DE AVES DA RAÇA MURA, NO ÂMBITO DO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 935/2024 Protocolo N°: 936 ID: 99575 Data: 06/03/2024 11:01:08 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Garibalde Mendonça
Projeto de Lei n° 578/2023
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O SENGE/SE - SINDICATO DOS ENGENHEIROS DE SERGIPE, - CNPJ Nº 13.360.961/0001-59 COM SEDE A RUA SIRIRI, 1145 -CENTRO, NA CIDADE ARACAJU/SE, E FORO NA COMARCA DE ARACAJU–SE.
Processo N°: 6047/2023 Protocolo N°: 6031 ID: 97987 Data: 20/12/2023 10:55:56 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Garibalde Mendonça
Projeto de Lei n° 503/2023
INSTITUI O “DIA ESTADUAL DO TAEKWONDO”, A SER COMEMORADO ANUALMENTE TODO DIA 09 DE DEZEMBRO.
Processo N°: 5514/2023 Protocolo N°: 5497 ID: 96698 Data: 27/11/2023 10:25:43 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Garibalde Mendonça
Projeto de Lei n° 436/2023
INSTITUI A POLÍTICA DE ATENÇÃO À ONCOLOGIA PEDIÁTRICA NO ÂMBITO DO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 4668/2023 Protocolo N°: 4651 ID: 94354 Data: 19/10/2023 11:10:06 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Garibalde Mendonça
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