Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ano Proposição: 2026 
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Última atualização: 05/09/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 187/2026
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO GENIPAPO, CNPJ Nº 13.366.513/0001-62, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE LAGARTO/SE.
Processo N°: 4945/2026 Protocolo N°: 4944 ID: 118836 Data: 03/09/2026 09:58:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Marcelo Sobral
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 186/2026
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS CONCESSIONÁRIOS DO DISTRITO DE IRRIGAÇÃO DO PLATÔ DE NEÓPOLIS, CNPJ Nº: 32.850.372/0001-01, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE NEÓPOLIS/SE.
Processo N°: 4935/2026 Protocolo N°: 4934 ID: 118823 Data: 03/09/2026 08:09:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Marcelo Sobral
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 185/2026
ALTERA A DENOMINAÇÃO DO COLEGIADO INTERFEDERATIVO ESTADUAL, PREVISTO NA LEI Nº 6.345, DE 02 DE JANEIRO DE 2008, PARA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO ESTADO DE SERGIPE - CIB, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 4934/2026 Protocolo N°: 4933 ID: 118830 Data: 03/09/2026 08:05:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 184/2026
RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL AO CENTRO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO CDC, CNPJ Nº 06.300.196/0001-16, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DE LIMA/SE.
Processo N°: 4911/2026 Protocolo N°: 4910 ID: 118770 Data: 01/09/2026 08:58:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Carminha Paiva
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 183/2026
ALTERA A LEI Nº 6.925 DE 24 DE MAIO DE 2010, QUE ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, TRANSFORMA CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA NO PODER JUDICIÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 4903/2026 Protocolo N°: 4902 ID: 118771 Data: 31/08/2026 13:09:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Poder Judiciário
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 182/2026
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI ESTADUAL Nº 6.450, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SERGIPE, PARA INTEGRAR A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO AOS CRITÉRIOS DE PROGRESSÃO FUNCIONAL, E REVOGA A LEI ESTADUAL Nº 7.002, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2010.
Processo N°: 4902/2026 Protocolo N°: 4901 ID: 118769 Data: 31/08/2026 12:37:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Ministério Público
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 181/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ADUTORA DO LEITE, LOCALIZADA ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO E POÇO REDONDO, NO ESTADO DE SERGIPE, COMO “ADUTORA FREI ENOQUE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4878/2026 Protocolo N°: 4877 ID: 115619 Data: 27/08/2026 13:08:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Marcelo Sobral, Chico do Correio, Garibalde Mendonça, Jorginho Araujo, Kaká Santos, Lidiane Lucena, Luciano Bispo
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 180/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RODOVIA SE-315, QUE LIGA OS POVOADOS LAGOA DA VOLTA E FRANÇA, AMBOS NO MUNICÍPIO DE PORTO DA FOLHA/SE.
Processo N°: 4877/2026 Protocolo N°: 4876 ID: 118758 Data: 27/08/2026 13:04:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Marcelo Sobral
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 179/2026
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE COMPRAS PÚBLICAS DA CITRICULTURA SERGIPANA, ESTABELECENDO SEU MECANISMO DE FORTALECIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA, PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E ENFRENTAMENTO DE SITUAÇÕES EXCEPCIONAIS DE CRISE.
Processo N°: 4835/2026 Protocolo N°: 4834 ID: 118722 Data: 27/08/2026 06:51:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Kaká Santos
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 178/2026
DECLARA DE RELEVANTE INTERESSE CULTURAL, RELIGIOSO E TURÍSTICO E RECONHECE COMO BEM DE INTERESSE CULTURAL DO ESTADO DE SERGIPE O EVENTO "TERRA DE MILAGRES", PROMOVIDO PELA COMUNIDADE CANÇÃO NOVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4749/2026 Protocolo N°: 4748 ID: 118657 Data: 20/08/2026 11:34:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Garibalde Mendonça
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