Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ano Proposição: 2026 
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Última atualização: 28/06/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 152/2026
INSTITUI NO ESTADO DE SERGIPE O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À MULHER NO CLIMATÉRIO/MENOPAUSA E DAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 3731/2026 Protocolo N°: 3730 ID: 117609 Data: 26/06/2026 11:03:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Maisa Mitidieri
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 151/2026
ESTABELECE O MÍNIMO DE TRÊS HORAS-AULA DE EDUCAÇÃO FÍSICA NAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 3724/2026 Protocolo N°: 3723 ID: 117608 Data: 25/06/2026 13:25:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Garibalde Mendonça
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 150/2026
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO A PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA QUE ATUEM COMO TÉCNICOS DE ATLETAS EM EVENTOS DE CORRIDA DE RUA NO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3723/2026 Protocolo N°: 3722 ID: 117607 Data: 25/06/2026 13:08:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Garibalde Mendonça
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 149/2026
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO FORRÓ, DO XOTE, DO XAXADO E DO BAIÃO COMO TEMAS TRANSVERSAIS OBRIGATÓRIOS NO CURRÍCULO DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3705/2026 Protocolo N°: 3704 ID: 117586 Data: 25/06/2026 10:43:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Paulo Júnior
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 148/2026
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE PROTOCOLOS ESPECÍFICOS DE ATENDIMENTO EM EMERGÊNCIAS MÉDICAS A PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), SÍNDROME DE DOWN (TRISSOMIA DO CROMOSSOMO 21) E OUTRAS CONDIÇÕES SENSORIAIS ESPECIAIS, NO ÂMBITO DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3650/2026 Protocolo N°: 3649 ID: 117258 Data: 19/06/2026 09:14:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Gracinha Garcez
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 147/2026
DISPÕE SOBRE O RESTABELECIMENTO DA CONTAGEM INTEGRAL DO TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO PELOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS ENTRE 28 DE MAIO DE 2020 E 31 DE DEZEMBRO DE 2021, DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19, COM A IMEDIATA RETIFICAÇÃO DE SEUS REGISTROS FUNCIONAIS, EM CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 226/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3649/2026 Protocolo N°: 3648 ID: 117257 Data: 19/06/2026 07:21:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Gracinha Garcez
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 146/2026
DENOMINA PEDRO BISPO DE OLIVEIRA "PEDÃO", A RODOVIA SE-427, NO TRECHO QUE LIGA OS POVOADOS BOA ESPERANÇA E SÃO MIGUEL, NO MUNICÍPIO DE PROPRIÁ, ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3622/2026 Protocolo N°: 3621 ID: 117475 Data: 17/06/2026 14:00:31 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Cristiano Cavalcante
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 145/2026
RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL, CONFORME DISPÕE A LEI Nº 5.495, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2004, A INSTITUTO SANTUÁRIO DA MATA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA D’AJUDA, ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 3621/2026 Protocolo N°: 3620 ID: 117474 Data: 17/06/2026 13:28:09 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Kitty Lima
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 144/2026
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO GRADATIVA DE ESPAÇOS DE ACOMODAÇÃO SENSORIAL PARA AUTORREGULAÇÃO DE ESTUDANTES AUTISTAS, NEURODIVERGENTES E COM ALTERAÇÕES NO PROCESSAMENTO SENSORIAL NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO DE SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3610/2026 Protocolo N°: 3609 ID: 117467 Data: 17/06/2026 07:19:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Jorginho Araujo
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 143/2026
RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL DA ASSOCIAÇÃO DOS PASTORES E EVANGÉLICOS DO BAIRRO SANTA MARIA E ADJACÊNCIAS, CNPJ Nº 08.305.656/0001-24, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE ARACAJU/SE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3609/2026 Protocolo N°: 3608 ID: 117450 Data: 17/06/2026 07:01:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Netinho Guimarães
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