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  Lei Ordinária 2.821/1990

Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Estado de Sergipe para o exercício de 1991 e dá outras providências.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 18/07/1990

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.951/1990 27/12/1990MENCIONAExercício de 1991

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária3.116/1991 19/12/1991MENCIONACorrente exercício
Lei Ordinária3.062/1991 11/10/1991MENCIONACorrente exercício
Lei Ordinária3.053/1991 02/10/1991MENCIONACorrente exercício
Lei Ordinária3.051/1991 02/10/1991MENCIONACorrente exercício
Lei Ordinária3.050/1991 02/10/1991MENCIONACorrente exercício
Lei Ordinária3.048/1991 30/09/1991MENCIONAExercício de 1991
Lei Ordinária2.963/1991 09/04/1991MENCIONACorrente exercício
Lei Ordinária2.962/1991 09/04/1991MENCIONACorrente exercício
Lei Ordinária2.959/1991 09/04/1991MENCIONAExercício de 1991
Lei Ordinária2.958/1991 27/03/1991MENCIONACorrente exercício
Lei Ordinária2.954/1991 28/01/1991MENCIONAExercício de 1991
Lei Ordinária2.951/1990 27/12/1990MENCIONAArt. 2°; Art. 2°, § 2°; Art. 2°, § 1°

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