ALESE | LEGISLAÇÃO ONLINE | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SERGIPE

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

Resolução 07/1990 TEXTO COMPILADO

Ementa: Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembléia Legislativa de Sergipe.

Situação: Revogada

Data do Ato: 13/12/1990

Temas

Estrutura administrativa

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Resolução	07/1987	25/11/1987	REVOGA TOTALMENTE
Resolução	02/1987	29/06/1987	REVOGA TOTALMENTE
Resolução	01/1987	06/04/1987	REVOGA TOTALMENTE
Resolução	08/1985	03/10/1985	REVOGA TOTALMENTE
Resolução	06/1983	05/10/1983	REVOGA TOTALMENTE
Resolução	02/1981	30/06/1981	REVOGA TOTALMENTE
Resolução	01/1981	26/03/1981	REVOGA TOTALMENTE
Resolução	01/1977	25/03/1977	REVOGA TOTALMENTE
Resolução	01/1975	21/03/1975	REVOGA TOTALMENTE
Constituição Estadual	01/1989	05/10/1989	MENCIONA	Art. 25, VIII; art. 30, § 4º; art. 40; art. 44, incisos III, IV e V e § 3º; art. 49; art. 51, § 6º; art. 57; art. 106, item I, alínea "f"; art. 108, § 2º

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Resolução	33/2005	14/12/2005	REVOGA TOTALMENTE
Resolução	33/2005	14/12/2005	REVOGA TOTALMENTE
Resolução	16/2005	01/07/2005	ALTERA	Parágrafo único do art. 202
Resolução	15/2005	01/07/2005	ALTERA	Art. 248 "caput" e inciso I; art. 249
Resolução	14/2005	21/06/2005	ALTERA	Art. 121
Resolução	06/2005	06/04/2005	INCLUI	Parágrafo único do art. 21
Resolução	06/2005	06/04/2005	REVOGA	§§ 1º e 2º do art. 194
Resolução	19/2004	09/12/2004	ALTERA	Inciso XII do art. 36; art. 48; A Comissão de Defesa do Consumidor e sua competência fica regulada no Art. 48, renumerando-se os demais artigos.
Resolução	39/2003	04/12/2003	MENCIONA
Resolução	22/2003	24/09/2003	MENCIONA	artigo 18 item I, alínea "c" do Regimento Interno
Resolução	21/2003	11/09/2003	MENCIONA	art. 18, inciso I, alínea "g" e art. 182 § 2º
Resolução	13/2003	20/08/2003	ALTERA	§ 1º do art. 21; art. 36; art. 37; art. 46; art. 47; art. 62; art. 105; art. 107; art. 108; art. 121; art. 248
Resolução	13/2003	20/08/2003	INCLUI	inciso XII ao art. 36; inciso VIII ao art. 37
Resolução	10/2003	05/06/2003	ALTERA	Alíenas "j" e "l" do inciso VI do art. 21
Resolução	07/2003	14/03/2003	ALTERA	incisos XII e XIII do art. 25
Resolução	07/2003	14/03/2003	INCLUI	Alíenas "j" e "l" do inciso VI do art. 21;
Resolução	02/2003	11/03/2003	ALTERA	Art. 36; art. 43; art. 44; art. 45; art. 46; A Comissão de Agricultura e Meio Ambiente e sua competência fica regulada no art. 47, renumerando-se os demais artigos
Resolução	06/2001	27/06/2001	ALTERA	Art. 121
Resolução	01/2001	03/01/2001	ALTERA	Art. 10, "caput" e §§ 1º e 2º
Resolução	15/2000	25/10/2000	ALTERA	Art. 296
Resolução	11/2000	20/09/2000	ALTERA	Art. 15
Resolução	25/1999	09/12/1999	ALTERA	Art. 121
Resolução	16/1999	18/08/1999	INCLUI	Parágrafo único ao art. 201
Resolução	12/1999	23/06/1999	ALTERA	Parágrafo único do art. 3º
Resolução	16/1995	20/09/1995	INCLUI	inciso IX ao art. 36; art. 41, renumerando os demais
Resolução	16/1995	20/09/1995	ALTERA	Art. 36
Resolução	02/1995	05/04/1995	INCLUI	§§ 5º e 6º ao art. 116
Resolução	02/1995	05/04/1995	ALTERA	Art. 116
Resolução	06/1994	14/12/1994	ALTERA	Alínea "h" do inciso II do art. 18
Resolução	02/1993	25/03/1993	ALTERA	Art. 15
Resolução	09/1991	10/10/1991	REVOGA	Parágrafo único do art. 112
Resolução	03/1991	16/05/1991	ALTERA	Alínea "h" do inciso II do art. 18
Resolução	01/1991	14/03/1991	REVOGA	Parágrafo único do art. 35

Sobre

Este Portal permite a consulta à legislação estadual, nas formas original e compilada.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.

As Resoluções e os Decretos Legislativos estão em processo de compilação. Por enquanto, podem ser acessados pelos links: Resoluções e Decretos Legislativos

Consultas

Legislação

Legislação Federal