Ementa: Altera o art. 15 da Resolução nº 07/90 alterado pela Resolução nº 02/93.
Situação: Revogada
Data do Ato: 20/09/2000

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução 02/1993 25/03/1993MENCIONA
Resolução 07/1990 13/12/1990ALTERAArt. 15

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução 33/2005 14/12/2005REVOGA TOTALMENTE
Resolução 33/2005 14/12/2005REVOGA TOTALMENTE 

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