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  Resolução 16/2005 TEXTO COMPILADO

Ementa: Altera dispositivo da Resolução nº 07, de 13 de dezembro de 1990 (Regimento Interno).
Situação: Revogada
Data do Ato: 01/07/2005

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução 16/1999 18/08/1999MENCIONA 
Resolução 07/1990 13/12/1990ALTERAParágrafo único do art. 202

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução 33/2005 14/12/2005REVOGA TOTALMENTE
Resolução 33/2005 14/12/2005REVOGA TOTALMENTE 

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