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  Resolução 02/1995 TEXTO COMPILADO

Ementa: Dá nova redação ao artigo 116 da Resolução número 07, de 13 de dezembro de 1990.
Situação: Revogada
Data do Ato: 05/04/1995

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução 07/1990 13/12/1990INCLUI§§ 5º e 6º ao art. 116
Resolução 07/1990 13/12/1990ALTERAArt. 116

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução 33/2005 14/12/2005REVOGA TOTALMENTE
Resolução 33/2005 14/12/2005REVOGA TOTALMENTE 

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