Melhore sua busca

  Lei Ordinária 192/1949

Ementa: Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado de Sergipe para o exercício de 1950.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 21/11/1949

Temas

Orçamento

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária173/1949 28/10/1949MENCIONA
Lei Ordinária80/1948 22/11/1948MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária677/1955 11/11/1955MENCIONAExercício de 1950
Lei Ordinária668/1955 19/08/1955MENCIONAExercício de 1950
Lei Ordinária343/1951 14/02/1951MENCIONAExercício de 1950
Lei Ordinária330/1950 30/12/1950MENCIONAOrçamento vigente
Lei Ordinária322/1950 28/12/1950MENCIONACorrente Exercício
Lei Ordinária320/1950 28/12/1950MENCIONAOrçamento vigente
Lei Ordinária319/1950 27/12/1950MENCIONAOrçamento vigente
Lei Ordinária308/1950 24/11/1950MENCIONACorrente Exercício
Lei Ordinária304/1950 22/11/1950MENCIONAOrçamento vigente
Lei Ordinária303/1950 22/11/1950MENCIONAOrçamento vigente
Lei Ordinária302/1950 22/11/1950MENCIONACorrente Exercício
Lei Ordinária300/1950 22/11/1950MENCIONAOrçamento vigente
Lei Ordinária296/1950 21/11/1950MENCIONACorrente Exercício
Lei Ordinária292/1950 21/11/1950MENCIONACorrente Exercício
Lei Ordinária291/1950 21/11/1950MENCIONAOrçamento vigente
Lei Ordinária283/1950 20/11/1950MENCIONACorrente Exercício
Lei Ordinária278/1950 06/06/1950MENCIONAOrçamento vigente
Lei Ordinária263/1950 03/06/1950MENCIONAExercício de 1950
Lei Ordinária255/1950 31/05/1950MENCIONACorrente exercício
Lei Ordinária223/1949 30/11/1949MENCIONAExercício de 1950
Lei Ordinária220/1949 30/11/1949MENCIONAExercício de 1950
Lei Ordinária217/1949 29/11/1949MENCIONAExercício de 1950
Lei Ordinária215/1949 29/11/1949MENCIONAExercício de 1950
Lei Ordinária210/1949 29/11/1949MENCIONAExercício de 1950
Lei Ordinária203/1949 28/11/1949MENCIONAExercício de 1950
Lei Ordinária193/1949 21/11/1949MENCIONAExercício de 1950

Sobre

Este Portal permite a consulta à legislação estadual, nas formas original e compilada.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.

As Resoluções e os Decretos Legislativos estão em processo de compilação. Por enquanto, podem ser acessados pelos links: Resoluções e Decretos Legislativos

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE . Todos os direitos reservados.