Melhore sua busca

  Lei Ordinária 220/1949

Ementa: Autoriza a abertura, pela Secreta da Justiça e Interior do crédito especial de Cr$ 4.000.000,00 para atender ao pagamento das despesas com a construção de duas Escolas Normais Rurais.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 30/11/1949

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária192/1949 21/11/1949MENCIONAExercício de 1950

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária317/1950 27/12/1950MENCIONA

Sobre

Este Portal permite a consulta à legislação estadual, nas formas original e compilada.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.

As Resoluções e os Decretos Legislativos estão em processo de compilação. Por enquanto, podem ser acessados pelos links: Resoluções e Decretos Legislativos

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE . Todos os direitos reservados.