Melhore sua busca

  Lei Ordinária 343/1951

Ementa: Abre crédito especial da quantia de Cr$ 600,00.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 14/02/1951

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária192/1949 21/11/1949MENCIONAExercício de 1950

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal permite a consulta à legislação estadual, nas formas original e compilada.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.

As Resoluções e os Decretos Legislativos estão em processo de compilação. Por enquanto, podem ser acessados pelos links: Resoluções e Decretos Legislativos

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE . Todos os direitos reservados.