Temas: Homenagem e Honraria,  
Localizada(s) 857 ato(s) normativo(s) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA

  RESULTADO DA BUSCA

        IMPRIMIR
Lei Ordinária n° 9.886/2026
Confere à Cidade de Laranjeiras o título de Capital Sergipana da Cultura Popular.
Data: 09/02/2026 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Paulo Júnior
Lei Ordinária n° 9.790/2025
Confere à Cidade de Pedrinhas o título de “Capital Sergipana do Amendoim”.
Data: 02/12/2025 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Luciano Pimentel
Lei Ordinária n° 9.682/2025
Confere à Cidade de Itabaiana o título de “Capital Sergipana do Brega”.
Data: 27/06/2025 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Marcos Oliveira
Lei Ordinária n° 9.534/2024
Confere à Cidade de Salgado o título de “Cidade das Águas”.
Data: 30/08/2024 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Paulo Júnior
Lei Ordinária n° 9.521/2024
Confere à Cidade de Canindé de São Francisco o título de “Capital Sergipana do Turismo”.
Data: 09/08/2024 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Doutor Samuel
Lei Ordinária n° 9.488/2024
Confere à Cidade de Capela o título de “Capital Sergipana da Cana-de-Açúcar”.
Data: 09/07/2024 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Cristiano Cavalcante
Lei Ordinária n° 9.296/2023
Confere o título de “Capital Sergipana do Arroz” à cidade de Ilha das Flores.
Data: 06/10/2023 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 9.270/2023
Confere à Cidade de Itabaiana, o título de “Capital Sergipana do Comércio e do Comerciante”.
Data: 12/09/2023 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Marcos Oliveira
Lei Ordinária n° 9.247/2023
Confere à Cidade de Poço Redondo, o título de "Capital Sergipana do Cangaço".
Data: 10/08/2023 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Doutor Samuel
Lei Ordinária n° 9.076/2022
Confere ao Município de Itabaianinha o Título de "Capital Sergipana da Cerâmica Vermelha".
Data: 06/07/2022 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
itens por página

Sobre

Este Portal permite a consulta à legislação estadual, nas formas original e compilada.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.

As Resoluções e os Decretos Legislativos estão em processo de compilação. Por enquanto, podem ser acessados pelos links: Resoluções e Decretos Legislativos

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE . Todos os direitos reservados.